STF tem até sexta (01) para julgar vínculo empregatício entre Uber e motoristas
O Supremo Tribunal Federal tem até sexta-feira (01) para finalizar o julgamento sobre a repercussão geral nas teses que tratam ...
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PM acusado de estuprar e matar universitária em Caicó será julgado em Natal
O policial militar acusado de assassinar a estudante universitária Zaira Dantas da Silveira Cruz, de 22 anos, será julgado em ...
Governo do RN faz Reclamação ao STF para manter serviços essenciais
O Estado do Rio Grande do Norte protocolou nesta sexta-feira (23) Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de ...
Daniel Alves é condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro
O jogador Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por acusação de estupro. A leitura da ...
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados ...
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No ...
“SAIDINHA DE PRESOS”: Entenda o que muda se projeto de lei for aprovado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (6) o projeto de lei (PL 2.253/2022) que propõe o fim da ...
STF retomará julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de ...
TCE pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para impor a gestores públicos ...
Governo do RN recorre de decisão que determina aposentadoria de servidores sem concurso
O Governo do Estado recorreu da decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) que determina a aposentadoria de ...
TSE realiza audiências sobre regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre esta terça (23) e a quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras ...
Sugestões sobre regras para eleições devem ser enviadas até esta sexta (19)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as ...
Professor de Direito comenta lei que cria oficialmente o protocolo “Não é Não”
Um conceito que emergiu como ícone de resistência contra o assédio sexual feminino agora batiza uma recente legislação nacional dedicada ...
TSE deve voltar a proibir transporte de armas nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores ...
O que muda com a sanção da lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying?
O bullying e o cyberbullying agora são crimes. A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ...
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