Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No ...
Tag: justiça
“SAIDINHA DE PRESOS”: Entenda o que muda se projeto de lei for aprovado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (6) o projeto de lei (PL 2.253/2022) que propõe o fim da ...
STF retomará julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de ...
TCE pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para impor a gestores públicos ...
Governo do RN recorre de decisão que determina aposentadoria de servidores sem concurso
O Governo do Estado recorreu da decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) que determina a aposentadoria de ...
TSE realiza audiências sobre regras eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre esta terça (23) e a quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras ...
Sugestões sobre regras para eleições devem ser enviadas até esta sexta (19)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as ...
Professor de Direito comenta lei que cria oficialmente o protocolo “Não é Não”
Um conceito que emergiu como ícone de resistência contra o assédio sexual feminino agora batiza uma recente legislação nacional dedicada ...
TSE deve voltar a proibir transporte de armas nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores ...
O que muda com a sanção da lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying?
O bullying e o cyberbullying agora são crimes. A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ...
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
Trump é o primeiro candidato presidencial dos EUA declarado inelegível
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi declarado inelegível pelo Tribunal do Colorado. Ele é o primeiro candidato presidencial ...
Justiça destitui Ednaldo Rodrigues da Presidência da CBF e aguarda nova eleição
Ednaldo Rodrigues foi destituído nesta quinta-feira (7) do cargo de presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), após decisão dos ...
Presidente do TSE nega mais um recurso de Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário ...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são ...
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CLIMA e TEMPO: Confira as previsões para este sábado (21/12) em Natal e no RN
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