STF deve julgar descriminalização do porte de drogas somente em 2024
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de ...
Tag: justiça
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade ...
MP recomenda cancelamento imediato de licença de instalação de parque eólico no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) ...
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender ...
Estudantes de Direito visitam Penitenciária Federal de Mossoró
Para avaliar como ocorre o cumprimento de pena no âmbito federal, estudantes do curso de Direito do Campus Natal da ...
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta (09)
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da ...
TSE volta a condenar Bolsonaro e torna Braga Netto inelegível por abuso de poder
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, mais uma vez à inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, as ações ...
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso de poder
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Placar pela condenação de Bolsonaro está 2 a 1; TSE retoma sessão dia 31
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair ...
Município de Ipanguaçu/RN é condenado por terceirização fraudulenta
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou solidariamente o Município de Ipanguaçu, junto com ...
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Relatório final da CPMI dos Atos Golpistas deve ser apresentado nesta terça (17)
A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para ...
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Também estiveram presentes na cerimônia, outras autoridades do colegiado, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Cármen ...
Homem que vazou autópsia de Marília Mendonça é condenado a 8 anos de cadeia
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (28) o homem que divulgou as imagens da autópsia da cantora Marília ...
TRF5 mantém absolvição do ex-senador Agripino da acusação de funcionário fantasma
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do juiz federal ...
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