Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
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Trump é o primeiro candidato presidencial dos EUA declarado inelegível
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi declarado inelegível pelo Tribunal do Colorado. Ele é o primeiro candidato presidencial ...
Justiça destitui Ednaldo Rodrigues da Presidência da CBF e aguarda nova eleição
Ednaldo Rodrigues foi destituído nesta quinta-feira (7) do cargo de presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), após decisão dos ...
Presidente do TSE nega mais um recurso de Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário ...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são ...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas somente em 2024
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de ...
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade ...
MP recomenda cancelamento imediato de licença de instalação de parque eólico no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) ...
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender ...
Estudantes de Direito visitam Penitenciária Federal de Mossoró
Para avaliar como ocorre o cumprimento de pena no âmbito federal, estudantes do curso de Direito do Campus Natal da ...
STF retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta (09)
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da ...
TSE volta a condenar Bolsonaro e torna Braga Netto inelegível por abuso de poder
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, mais uma vez à inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, as ações ...
TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso de poder
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Placar pela condenação de Bolsonaro está 2 a 1; TSE retoma sessão dia 31
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair ...
Município de Ipanguaçu/RN é condenado por terceirização fraudulenta
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou solidariamente o Município de Ipanguaçu, junto com ...
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Midiacom-RN empossa diretoria com presença de ministro das Comunicações e autoridades na segunda-feira (14)
Na próxima segunda-feira (14), a capital potiguar será palco da cerimônia de posse da diretoria do Sindicato das Empresas de...
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