Relator do TSE e ministro votam para Bolsonaro seguir inelegível
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) contra o recurso para derrubar a decisão ...
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Presidente do STF vota pela descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) para descriminalizar o aborto até a ...
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento ...
MP obtém condenação de mais 5 membros de grupo de extermínio que agia na Grande Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais cinco homens acusados de integrarem um ...
Justiça condena Uber a contratar todos os motoristas e pagar R$ 1 bi em danos morais e coletivos
A Uber, empresa de transporte por aplicativo, foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e está obrigada ...
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 ...
Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais a ...
MPRN ajuíza mandado de segurança para evitar assédio moral em remoções de policiais penais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um mandado de segurança (0811400-43.2023.8.20.0000) para evitar que a Secretaria ...
Descriminalização do aborto vai a julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar ...
SINPOL-RN repudia interferência do MP na gestão administrativa do Estado
O SINPOL-RN tomou conhecimento de uma ação do Ministério Público estadual que resultou em decisão judicial contra o direito dos ...
Justiça determina: Polícia Civil do RN não deve aderir a ponto facultativo
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (7), a Justiça ...
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...
Pedido de recuperação judicial da 123Milhas é aceito pela Justiça
A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de recuperação judicial ...
Recuperação judicial da 123Milhas aumenta incerteza do consumidor
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores ...
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