TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Tag: justiça
Relatório final da CPMI dos Atos Golpistas deve ser apresentado nesta terça (17)
A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para ...
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
Também estiveram presentes na cerimônia, outras autoridades do colegiado, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Cármen ...
Homem que vazou autópsia de Marília Mendonça é condenado a 8 anos de cadeia
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (28) o homem que divulgou as imagens da autópsia da cantora Marília ...
TRF5 mantém absolvição do ex-senador Agripino da acusação de funcionário fantasma
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do juiz federal ...
Relator do TSE e ministro votam para Bolsonaro seguir inelegível
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) contra o recurso para derrubar a decisão ...
Presidente do STF vota pela descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) para descriminalizar o aborto até a ...
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento ...
MP obtém condenação de mais 5 membros de grupo de extermínio que agia na Grande Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais cinco homens acusados de integrarem um ...
Justiça condena Uber a contratar todos os motoristas e pagar R$ 1 bi em danos morais e coletivos
A Uber, empresa de transporte por aplicativo, foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e está obrigada ...
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 ...
Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais a ...
MPRN ajuíza mandado de segurança para evitar assédio moral em remoções de policiais penais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um mandado de segurança (0811400-43.2023.8.20.0000) para evitar que a Secretaria ...
Descriminalização do aborto vai a julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar ...
Últimas Notícias
Midiacom-RN empossa diretoria com presença de ministro das Comunicações e autoridades na segunda-feira (14)
Na próxima segunda-feira (14), a capital potiguar será palco da cerimônia de posse da diretoria do Sindicato das Empresas de...
Leia MaisDetails
ANÚNCIO