SINPOL-RN repudia interferência do MP na gestão administrativa do Estado
O SINPOL-RN tomou conhecimento de uma ação do Ministério Público estadual que resultou em decisão judicial contra o direito dos ...
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Justiça determina: Polícia Civil do RN não deve aderir a ponto facultativo
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (7), a Justiça ...
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...
Pedido de recuperação judicial da 123Milhas é aceito pela Justiça
A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de recuperação judicial ...
Recuperação judicial da 123Milhas aumenta incerteza do consumidor
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores ...
Após suspender viagens, “123Milhas” pede recuperação judicial
A empresa 123Milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia ...
O que pode mudar com julgamento sobre porte de drogas no STF? Entenda
O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar nessa semana sobre a discussão se é ou não crime o porte de drogas para consumo ...
STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em ...
Equipe jurídica de Larissa Manoela envia comunicado à imprensa
Caso Larissa Manoela. A equipe jurídica da atriz Larissa Manoela, a Proetti Advogados, enviou novo comunicado à imprensa na tarde desta ...
No RN, doméstica usa cartão do patrão de 81 anos para comprar produtos de beleza, calçados, joias e lingeries
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empregada doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 em gastos pessoais. ...
Fila por cirurgias vasculares cai depois de acordo na Justiça
O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte caiu ...
Decisão judicial obriga aplicação de prova de redação para concurso da PM no RN
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença judicial que garante que o concurso ...
TRT-RN condena ABC a indenizar Allan Dias por acidente de trabalho
O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de ...
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de ...
Daniel Alves é formalmente acusado por estupro e vira réu na Espanha
A Justiça da Espanha acusou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-lateral direito da Seleção Brasileira, Daniel Alves, pelo crime de ...
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Midiacom-RN empossa diretoria com presença de ministro das Comunicações e autoridades na segunda-feira (14)
Na próxima segunda-feira (14), a capital potiguar será palco da cerimônia de posse da diretoria do Sindicato das Empresas de...
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