Após suspender viagens, “123Milhas” pede recuperação judicial
A empresa 123Milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia ...
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O que pode mudar com julgamento sobre porte de drogas no STF? Entenda
O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar nessa semana sobre a discussão se é ou não crime o porte de drogas para consumo ...
STF proíbe remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em ...
Equipe jurídica de Larissa Manoela envia comunicado à imprensa
Caso Larissa Manoela. A equipe jurídica da atriz Larissa Manoela, a Proetti Advogados, enviou novo comunicado à imprensa na tarde desta ...
No RN, doméstica usa cartão do patrão de 81 anos para comprar produtos de beleza, calçados, joias e lingeries
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empregada doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 em gastos pessoais. ...
Fila por cirurgias vasculares cai depois de acordo na Justiça
O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte caiu ...
Decisão judicial obriga aplicação de prova de redação para concurso da PM no RN
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença judicial que garante que o concurso ...
TRT-RN condena ABC a indenizar Allan Dias por acidente de trabalho
O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de ...
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de ...
Daniel Alves é formalmente acusado por estupro e vira réu na Espanha
A Justiça da Espanha acusou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-lateral direito da Seleção Brasileira, Daniel Alves, pelo crime de ...
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à ...
STF proíbe uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
Equipamentos de bronzeamento artificial continuam proibidos no país, decide Justiça
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de ...
Mãe de universitária morta há 4 anos em Caicó grava vídeo e suplica por júri de PM: “Ninguém me escuta”
“Minha filha só tinha 22 anos quando foi assassinada, estuprada e estrangulada por um policial na cidade de Caicó, em ...
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