Tag: justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar ...

O SINPOL-RN tomou conhecimento de uma ação do Ministério Público estadual que resultou em decisão judicial contra o direito dos ...

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quinta-feira (7), a Justiça ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...

A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de recuperação judicial ...

Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores ...

A empresa 123Milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia ...

O Supremo Tribunal Federal volta a se debruçar nessa semana sobre a discussão se é ou não crime o porte de drogas para consumo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em ...

Caso Larissa Manoela. A equipe jurídica da atriz Larissa Manoela, a Proetti Advogados, enviou novo comunicado à imprensa na tarde desta ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empregada doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 em gastos pessoais. ...

O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte caiu ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma sentença judicial que garante que o concurso ...

O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de ...