STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...
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TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à ...
STF proíbe uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
Equipamentos de bronzeamento artificial continuam proibidos no país, decide Justiça
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de ...
Mãe de universitária morta há 4 anos em Caicó grava vídeo e suplica por júri de PM: “Ninguém me escuta”
“Minha filha só tinha 22 anos quando foi assassinada, estuprada e estrangulada por um policial na cidade de Caicó, em ...
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo ...
MP pede à Justiça retirada imediata de pacientes dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou nesta quarta-feira (26) com um requerimento de cumprimento de sentença ...
Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola
O governo federal determinou que o Google e o Facebook retirem anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação ...
Justiça bloqueia conta do Estado para garantir pagamento da manutenção de leitos de UTIs no RN
A Justiça Federal determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado do ...
Moro vai cair? Mudança no TRE do Paraná ameaça mandato do senador
Acusado de abuso do poder econômico, o senador Sergio Moro tem o mandato ameaçado. Isso porque o PT, partido do ...
Justiça concede liberdade a acusado de jogar garrafa que matou torcedora
A Justiça concedeu liberdade a Leonardo Felipe Xavier Santiago, que é acusado de arremessar uma garrafa de vidro na palmeirense ...
Apps não são responsáveis caso motorista sofra assalto em corrida, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (10) que empresas de aplicativos de transporte, como Uber e 99, ...
MPRN vai apurar crimes cometidos contra jogadores do ABC após derrota
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai apurar os crimes cometidos contra jogadores do ABC após a ...
TSE tem 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro; Sessão retorna nesta sexta (30)
O tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na manhã desta quinta-feira (29) o julgamento que pode deixar Jair Bolsonaro (PL) inelegível ...
AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro no TSE tem continuidade nesta quinta-feira (29)
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta quinta-feira (29) em uma sessão ...
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