PEC da Enfermagem é aprovada e segue para promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um piso para profissionais de enfermagem deve ser promulgada nesta quinta-feira (14) ...
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Assembleia Legislativa promulga PEC da Emenda Impositiva em sessão solene
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação ...
Assembleia aprova em definitivo PEC que beneficia municípios com transferência direta
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de ...
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