Tag: Senado Federal

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados ...

O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) ...

O projeto de regulamentação e tributação das apostas esportivas deve ir ao plenário do Senado nesta semana. O texto foi ...

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado ...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa ...

A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou nesta segunda-feira (11) a morte do petista Marcelo Arruda, guarda municipal que fazia ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em ...