Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e perda de mandato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (14), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos ...
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Maconha foi liberada? Quantidade definida pelo STF diferencia traficante de usuário
Nesta quarta-feira (26), STF concluiu o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse ...
Ministro do STF suspende acórdão do TCE que fixava data-limite para aposentadoria de servidores do RN
O ministro do Superior Tribunal Federal, Nunes Marques, reconsiderou decisão anterior e deferiu nesta quinta-feira (04) liminar suspendendo a eficácia ...
Ministro Fux nega habeas corpus para Robinho, que deve ser preso
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus protocolado na noite desta quarta-feira (20) pela ...
Presidente do STJ assina ofício que autoriza a prisão de Robinho
A presidente do STJ, Maria Thereza, assinou o ofício e mandou pra a Justiça de Santos. A comunicação é feita ...
STF deve unificar decisão sobre vínculo empregatício da Uber com motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o ...
STF tem até sexta (01) para julgar vínculo empregatício entre Uber e motoristas
O Supremo Tribunal Federal tem até sexta-feira (01) para finalizar o julgamento sobre a repercussão geral nas teses que tratam ...
Governo do RN faz Reclamação ao STF para manter serviços essenciais
O Estado do Rio Grande do Norte protocolou nesta sexta-feira (23) Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de ...
STF retomará julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de ...
Ao deixar cargo, Flávio Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes ...
TCE pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para impor a gestores públicos ...
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é aprovado pelo plenário do Senado como o mais novo ministro ...
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas somente em 2024
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de ...
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade ...
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