Após decisão do STJ, quais são os próximos passos no caso Robinho
Por 9 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar a sentença da Itália e fazer o ...
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Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são ...
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...
STJ decide restringir cobertura dos planos de saúde; entenda
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta quarta-feira (8), por restringir a cobertura dos ...
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