Após decisão do STJ, quais são os próximos passos no caso Robinho
Por 9 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar a sentença da Itália e fazer o ...
Tag: stj
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça formaram maioria para que o jogador Robinho cumpra a pena de nove anos de prisão por ...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são ...
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...
STJ decide restringir cobertura dos planos de saúde; entenda
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta quarta-feira (8), por restringir a cobertura dos ...
Últimas Notícias
Feto é encontrado morto dentro de tubulação de esgoto em Natal
Um feto foi encontrado morto dentro da tubulação de uma estação de esgoto na manhã deste domingo (18), no bairro...
Leia MaisDetails
ANÚNCIO