Ação integrada entre o Governo do Estado, municípios e Governo Federal garante R$ 4 milhões de verba da União para mitigar os efeitos das chuvas no interior do Rio Grande do Norte. Os recursos vieram da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), que está dentro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional. Para a governadora do estado, Fátima Bezerra, o diálogo entre as três esferas de governo – o chamado pacto federativo – foi fundamental para a liberação dos recursos em prol da população.
Na última estação chuvosa ocorrida no Rio Grande do Norte, no 1º semestre do ano, houve uma série de transtornos gerados pelas chuvas que alteraram a dinâmica e o funcionamento dos municípios – porque inundaram escolas e creches, interromperam fluxos das ruas, e destruíram passagens molhadas [obras de escoamento de água da chuva].
Em atenção aos municípios afetados, a Defesa Civil do Rio Grande do Norte dividiu o estado em regionais, e para cada região ficaram responsáveis coordenadores específicos do órgão, cobrindo todo o território potiguar.
A ação ocorre da seguinte forma: identificado o transtorno causado pela chuva, o agente estadual entra em contato com o município, e já orienta a decretação de situação de emergência, ou, quando é o caso, de estado de calamidade. A partir da decretação, que é um ato do município, o agente alimenta a plataforma – o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) – e solicita o reconhecimento federal daquela situação de anormalidade. Quando reconhecida, o município se vê apto para a liberação do recurso pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
“Parabenizo a competência e dedicação da Defesa Civil do Estado, que desde o início do ano, em contato permanente com a defesa civil a nível nacional, e em diálogo também com as defesas civis municipais, vem prestar contas à sociedade”, declara Fátima Bezerra. “Reconheço a atenção do Governo Federal na liberação desses recursos que são fundamentais para mitigar os impactos das chuvas”, complementa.
Os casos ocorridos recentemente no estado foram todos classificados como situação de emergência, não houve nenhuma decretação de estado calamidade. A ação da Defesa Civil foi realizada desde abril, que foi quando se intensificou o período chuvoso no interior, mais especificamente nos municípios potiguares de Toboleiro Grande, Almino Afonso, Caraúbas, Felipe Guerra, Upanema e Doutor Severiano.
Os recursos, que somam mais de R$ 4 milhões, foram enviados tanto para obras de reconstrução e restabelecimento que se viram necessárias, como também para ajuda humanitária, que envolve doação de cestas básicas, colchões, material de higiene pessoal, kit dormitório, entre outros.
Essas obras serão feitas pelos municípios. Os recursos já começaram a ser executados. É o caso de Upanema, que já assinou a Ordem de Serviço, e alguns municípios já contam com as ajudas humanitárias. “É um fortalecimento, uma aproximação que o Governo do Estado faz com os municípios, respeitando o pacto federativo e dando uma lisura ao processo, porque nós não apenas orientamos a solicitação do recurso, mas também como executar, para que o gestor não tenha problema no momento da prestação de contas”, explica o Cel. Marcos Carvalho, coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil do RN.
Carvalho explica que o trabalho continua. “A nossa preocupação hoje é com o El Niño se intensificando, a gente tem o estado todo afetado, já estamos participando de uma série de eventos junto ao Departamento de Climatologia da UFRN e aos institutos como o INPE e o CEMADEN para entendermos como está essa evolução, e a partir dessas informações conseguir auxiliar os municípios a decretar situação de emergência por seca ou estiagem”.
Ele esclarece que a partir dessa decretação os municípios poderão ter acesso, por exemplo, à operação carro-pipa, solicitação de ajudas humanitárias, entre outros. “Existe um trabalho contínuo da Defesa Civil. O ponto focal é o fortalecimento do sistema, o pacto federativo, alimentar a interface Município-Estado-União”, declara.
