O Plenário deve votar nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, conhecida como PEC das drogas.
A proposta já foi discutida durante quatro sessões no Plenário. As PECs precisam passar por cinco discussões em Plenário antes de serem votadas em primeiro turno.
A aprovação ocorre quando o texto é acatado por, no mínimo, dois terços dos senadores (54), após dois turnos de deliberação.
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