O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou o lançamento do Plano de Transformação Ecológica, nesta sexta-feira (1º/12), durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. De acordo com o ministro, quase uma centena de iniciativas relacionadas ao Plano serão apresentadas até a COP 30, cuja sede será em Belém (PA).
O Plano é um novo instrumento de engajamento diplomático que reposiciona o Brasil no sistema internacional e questiona paradigmas de desenvolvimento ao vislumbrar um novo papel para o Sul Global no mundo contemporâneo. Trata-se de uma proposta que apresenta a região como centro da economia verde ao defender uma globalização ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.
Em seu discurso, proferido no mesmo dia em que o Brasil passa a presidir o G20, Haddad disse que os primeiros estudos da iniciativa privada indicam que a transformação ecológica poderia gerar de 7,5 a 10 milhões de empregos em todos os setores – com enfoque no segmento de bioeconomia, agricultura e infraestrutura -, e oportunidades de geração de renda.
No entanto, para concretizar esse cenário, os mesmos estudos estimam que o Brasil precisa de investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década. Os aportes precisam ocorrer principalmente em infraestrutura para promover adaptações, produzir energia, aprimorar a industrialização e a mobilidade.
Diante da necessidade, o ministro exaltou a capacidade de mobilização de investimento e de criação de infraestruturas sustentáveis do Brasil via investimentos públicos. Haddad citou como exemplos nacionais que tornam o país “um gigante das energias renováveis” a rede de hidrelétricas, o sistema elétrico unificado, a produção de etanol e a atuação da Petrobras e outras empresas nacionais de ponta na pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis.
Como exemplos de medidas em processo de implementação, o ministro citou a criação de um mercado de carbono regulado, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a definição de uma taxonomia nacional focada na sustentabilidade e a revisão do Fundo Clima. As iniciativas visam criar condições para uma nova onda de investimentos com o objetivo de concentrar tecnologias industriais, modernizar a ciência e qualificar a força de trabalho em âmbito nacional.
Avanços
“O Plano de Transformação Ecológica que eu tenho a honra de apresentar a vocês hoje visa unir forças em torno de um objetivo histórico: interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente para posicionar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável”, declarou o ministro, que aproveitou a ocasião para agradecer o apoio e o compromisso da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também presente no evento, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad anunciou os avanços em áreas chave para a transformação ecológica da economia brasileira, conquistados pela atual gestão desde quando o ministro esteve na COP do Egito no ano passado. Um deles foi a queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia graças à reativação de ações de prevenção e controle no bioma.
O ministro elencou os Projetos de Lei sobre hidrogênio verde e a geração de energia eólica offshore, aprovados recentemente pelo Congresso Nacional, como setores cruciais para a transição energética que detêm enorme potencial para o país. O Brasil também revisou a Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) para alcançar uma redução de 53% nos níveis de emissões em relação ao ano de 2005, meta climática mais ambicionada que a de vários países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos.
“O Plano de Transformação Ecológica é um processo evolutivo, assim como o desafio das mudanças climáticas. Ele buscará se adaptar a novos paradigmas e desenvolver políticas públicas para atender não apenas aos problemas do passado, mas também do futuro”, acrescentou Haddad, que classificou o Plano como um modelo realista, porém ambicioso, para a reinvenção do Brasil.
Por: Ministério da Fazenda (MF)
