A intensificação nas fiscalizações a bares, restaurantes e conveniências estão sendo feitas com todo rigor pelas equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal em conjunto com o Governo do Estado. Para fazer valer o Decreto Municipal 12.171/2021 que amplia medidas restritivas para conter o avanço da covid-19, os agentes vistoriaram durante toda a noite desta quarta-feira (24) diversos estabelecimentos nas zonas Norte e Sul. Apenas três foram notificados e um paredão de som foi apreendido.
A operação Pacto pela Vida conta com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal (GMN), além da Polícia Militar (PM/RN) e Corpo de Bombeiros. Entre as novas determinações contidas no decreto publicado na última segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), está a limitação de funcionamento de bares e restaurantes, que devem encerrar as atividades às 22h, incluindo as apresentações com música ao vivo.
De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb que estava de plantão, Gustavo Szilagyi, dos três estabelecimentos notificados, um era na zona Norte, onde um paredão de som foi apreendido e os outros dois pontos eram localizados na zona Sul de Natal.
“Os estabelecimentos notificados receberam a instrução para realizar correções pontuais em seu funcionamento, como desobstrução da calçada para passeio público. De forma geral, os locais cumpriram os termos do Decreto 12.171/2021, e encerraram as atividades às 22h”, disse Szilagyi.
Também fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, após às 22h em lojas de conveniências e similares. É expressamente proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais, incluindo eventos comemorativos em ambientes fechados, sejam públicos ou privados.
DENÚNCIAS
A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.
