Com o período carnavalesco se aproximando, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) faz um alerta aos organizadores das festividades, sobre os prazos para solicitar a autorização para realização dos eventos em Natal. O pedido deve ser protocolado no órgão com no mínimo oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos quanto privados.
Para os espaços públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas ou para os privados, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares, o primeiro passo é contactar a Semurb para saber sobre documentos específicos necessários ao licenciamento do tipo de evento.
“É importante buscar orientação sobre os documentos necessários, os quais variam de acordo com a natureza específica do evento carnavalesco. Vale ressaltar que, dependendo do formato e estrutura do evento, que muitas vezes se inicia em locais públicos e termina em espaços privados, há particularidades nos procedimentos e na documentação exigida”, explica a analista do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Cataline Lopes.
Ao garantir que o evento esteja devidamente licenciado, com a comprovação da apresentação de toda a documentação exigida, a Semurb assegura que o responsável acionou os órgãos de segurança pública, implementando todas as medidas necessárias para prevenir riscos à segurança e à preservação ambiental.
“Desde a primeira quinzena de janeiro já estão sendo recebidos pedidos de licenciamento de blocos carnavalescos, evidenciando a antecipação necessária para o adequado processo de autorização”, comenta a analista.
O não cumprimento dos prazos estabelecidos ou de qualquer discordância com a licença gerada como estrutura diferente da relatada e ocupação de vias alternativas, configura infração ambiental de natureza grave.
Os eventos em desacordo com as normativas estão sujeitos a interdição imediata, com a aplicação da multa em desfavor do responsável pela organização. As multas podem atingir cerca de R$10 mil reais.
Os produtores podem entrar em contato com a Semurb através do WhatsApp (84) 3216-6497, disponível das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial também está disponível na sede da secretaria, localizada na Av. Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol.
