A Prefeitura de Natal vai terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município: Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. A mudança foi oficializada com a publicação dos editais no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (14), marcando o início do processo de seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) que ficarão responsáveis pelos serviços.
A nova gestão está prevista para começar em 15 de setembro de 2025, e os contratos terão duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. O modelo adotado transfere às OSS toda a responsabilidade pela operação das unidades, incluindo a contratação de profissionais, aquisição de insumos e manutenção dos serviços 24 horas por dia.
Segundo o edital, o valor global estimado dos contratos é de R$ 228 milhões para os primeiros 24 meses. Os repasses mensais variam de acordo com a unidade: R$ 2,9 milhões para a UPA Cidade da Esperança e R$ 2,2 milhões para cada uma das demais (Satélite, Potengi e Pajuçara). O pagamento será dividido em 80% de repasse fixo e 20% vinculado ao cumprimento de metas assistenciais e de qualidade. Durante os primeiros seis meses de transição, o repasse será integral.
Entre as metas contratuais previstas, está o mínimo de 9 mil atendimentos mensais na UPA da Cidade da Esperança, que também deverá contar com pelo menos nove médicos no turno diurno e seis no noturno, além da implantação de um serviço de ultrassonografia de urgência. Nas outras unidades, a exigência será de 7 mil atendimentos por mês, com oito médicos durante o dia e seis à noite.
As OSS interessadas terão até o dia 4 de agosto para apresentar propostas e documentação. Para participar, as entidades devem comprovar qualificação técnica, estar registradas nos conselhos de Medicina e Administração, e demonstrar boa situação econômico-financeira.
Cronograma do processo seletivo:
- Publicação do Edital: 14 de julho
- Impugnações até: 22 de julho
- Esclarecimentos até: 28 de julho
- Protocolo das Propostas: 4 de agosto
- Resultado Final: 29 de agosto
- Assinatura do Contrato: 8 de setembro
- Início da nova gestão: 15 de setembro
A Prefeitura defende que o novo modelo busca ampliar a eficiência na prestação dos serviços e garantir maior agilidade na contratação de profissionais e compra de materiais, enfrentando limitações burocráticas do sistema atual.
