O fim de semana foi movimentado para os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB). Além de intensificar o trabalho de vistoria da orla, nas Praias de Areia Preta, Miami e Redinha, as equipes foram acionadas para verificar denúncia de uma rinha de galos no bairro Planalto, que resultou na detenção de 9 pessoas por crime ambiental.
De acordo com informações do supervisor de fiscalização de plantão no fim de semana, Gustavo Szilagyi, a denúncia da rinha de galos foi recebida no domingo (8) pelo 190. “As equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar solicitaram a presença da fiscalização da Semurb para acompanhar o caso da rinha, uma vez que no local também havia a criação de porcos e a suspeita de que operava um abatedouro clandestino de animais”, conta Szilagyi.
Na ocasião, 9 indivíduos foram detidos por crime ambiental. O supervisor da Semurb revela também que o delegado definiu que o dono do imóvel, onde foi realizado o flagrante, seria o fiel depositário dos galos acautelados.
“A fiscalização constatou a situação de falta de higidez ambiental e a presença de 15 aves. Além de seringas para aplicação de anabolizantes, esporões e bicos de metal utilizados nos animais para ferir seus oponentes durante o combate”, conta.
Szilagyi explica também que rinhas de galo além de crime ambiental, são proibidas por lei com pena de dois a cinco anos de prisão, pagamento de multa e inclusão do nome no registro de antecedente criminal. E que nos termos da lei municipal n° 6.320/2011, fica estabelecida multa para maus-tratos e crueldades contra animais, e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam essas pessoas físicas ou jurídicas.
E como no local havia criação de porcos coube a fiscalização da Semurb, apurar e adotar as providências administrativas relativas à criação irregular . “Eram cerca de 30 porcos em condições de maus tratos, quanto à sua guarda e oferta de alimentos adequadas”, ressalta o fiscal.
A proprietária do imóvel recebeu intimação para comparecer à Semurb nesta segunda-feira (9). Szilagyi esclarece ainda que o abate, desossa e comércio de carcaças de animais devem seguir rígidas normas da vigilância sanitária e portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Por isso, foi determinada a interdição total da atividade de criação de animais ungulados, bem como multa por submeter animais ao regime de maus tratos. A proprietária foi autuada com multa grave, que pode chegar a mais de R$ 9 mil, por infração ambiental e teve o imóvel interditado para fins da criação dos porcos”, finaliza.
Orla
As vistorias na orla durante todo o fim de semana tiveram como objetivo acompanhar o cumprimento dos Plano de Ocupação Provisória pelos comerciantes autorizados. Durante a fiscalização, uma série de irregularidades foram identificadas ao longo da orla. Na vistoria do sábado (7), as equipes observaram problemas como a presença de uma carcaça de geladeira presa por correntes a uma árvore, resíduos da construção civil, bem como lixo flutuante no estuário do Rio Potengi, principalmente plásticos, que se acumulam próximo ao dique da Redinha e se espalham pela areia da praia.
Nas operações foi utilizada aeronave não tripulada (Drone) para sobrevoos, com o objetivo de monitorar a orla de forma mais abrangente e obter uma visão geral das atividades. Além disso, a fiscalização e Guarda Municipal abordaram diversos comerciantes ambulantes na área da orla da Praia da Redinha, orientando quanto às regras de uso, tais como a proibição para o comércio de bebidas em garrafas de vidro.
Em Areia Preta e Miami foi feita uma inspeção detalhada nas praias. O objetivo foi verificar as condições de ocupação. A área sob análise compreendendo o trecho da Av. Governador Silvio Pedroza, a partir do cruzamento com a Rua Dr. Elias Douétts até o “letreiro de NATAL”.
O relatório resultante dessa operação foi encaminhado à Supervisão Geral de fiscalização ambiental para análise das ocorrências e planejamento de ações futuras.
Os canais de denúncia para maus tratos animais e ocupação irregular da faixa de areia são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados.
