Após seis dias intensos de fiscalização no feriadão de Carnaval, a Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), divulgou nesta quinta-feira (18), o balanço da operação Carnaval 2021 realizada em parceria com o Governo do Estado. O trabalho teve início na tarde da sexta-feira (12) e seguiu até às 23h59 dessa quarta-feira (17) de cinzas, resultando em 58 ocorrências atendidas via 190 e das rondas ostensivas pelas ruas da cidade. Foram 23 autos de infração, 16 apreensões e 15 interdições.
Dos 23 autos de infração os motivos mais comuns foram pelo descumprimento das regras do Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas para evitar a disseminação da Covid-19, como o correto distanciamento entre mesas e cadeiras em bares e restaurantes inferior a 2 metros, e pela ocupação de espaço público e canteiros centrais, por exemplo. Além disso, foram 16 apreensões de paredões e outros equipamentos sonoros proibidos por lei em Natal. E ainda 15 interdições a estabelecimentos por não respeitarem as normas sanitárias de combate ao coronavírus.
“Contamos com a parceria de diversas secretarias municipais de Natal nesta operação, em especial da Guarda Municipal, que disponibilizou efetivo especial para os dias de Carnaval. Como também da Polícia Militar (PMRN), que nos deu todo o suporte necessário para intervir nas aglomerações”, disse o titular da Semurb, Thiago Mesquita, destacando a importância da operação conjunta que intensificou as fiscalizações no cumprimento das medidas restritivas de isolamento social.
Ainda segundo ele, o sucesso da operação se deu pela cooperação entre Estado e Município, trabalhando em prol do bem da população. Mas é muito importante a conscientização de todos, pois a pandemia ainda não acabou. Mesquita também parabenizou os agentes da força tarefa no cumprimento do trabalho. “Quero aqui destacar o grande papel que a fiscalização ambiental e urbanística da Semurb teve nesse processo. Uma equipe reduzida, mas extremamente qualificada e que esteve em campo coordenando um trabalho tão importante”, emenda Mesquita.
FISCALIZAÇÃO
As cenas mais comuns flagradas pela força tarefa foram de aglomerações de rua em vários pontos da cidade, eventos clandestinos com uso de equipamentos de som e até mesmo shows de bandas de marchinhas, além de bares que não estavam cumprindo as regras dos decretos. Entre os locais com mais aglomerações registradas estavam Rocas, Cidade Nova, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Descoberta, Mãe Luiza, em Brasília Teimosa no bairro de Santos Reis, no Passo da Pátria , Comunidade da África e também nas Praias do Meio, Redinha e no famoso deck de Ponta Negra.
De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, Evânio Mafra, durante o Carnaval o destaque foi para a apreensão de um elevado número de paredões de som. “ Foram 16 no total, o mais comum era carrocinhas com paredões e equipamentos de som em via pública. Vale ressaltar que a Lei Municipal nº 6.246 de 2011 proíbe o acionamento desses equipamentos no Município de Natal, independente de ser Carnaval ou não. O paredão de som normalmente aglomera pessoas ao seu redor, além do incômodo sonoro, a aglomeração em sua volta possibilita a transmissão do coronavírus ”, enfatizou Mafra.
Vários estabelecimentos também foram fiscalizados para verificar se atendiam a todos os protocolos do Decreto 12.135/20 nos bairros da Cidade da Esperança Potengi, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Capim Macio, Ponta Negra, Neopólis, Parque dos Coqueiros. “Em Cidade da Esperança um bar teve 13 mesas e 50 cadeiras apreendidas por funcionar com os equipamentos na via pública, descumprindo o termo de compromisso já firmado com a SEMURB. Também no mesmo bairro, uma lanchonete teve 15 cadeiras e 05 mesas apreendidas pela fiscalização, pelo mesmo motivo”, relata o supervisor.
Nessa quarta-feira (17) de cinzas, o destaque foi para a interdição de quatro bares e a dispersão de cerca de 100 jovens que faziam guerra de ovos nas ruas de Petrópolis. Dos quatro estabelecimentos interditados, um deles na Praia da Redinha e dois em Ponta Negra por não cumprirem as regras do decreto. O quarto bar, no Parque dos Coqueiros, foi interditado por fazer uso da via pública.
Enquanto que na terça-feira (16) de Carnaval foram registradas menos aglomerações, um bar foi interditado no bairro de Candelária e um quiosque da Praia do Meio autuado por ausência de licença para música ao vivo e uso irregular de espaço público.
Já na segunda-feira (15) conhecido Ponto Sete de Ponta Negra, dois bares foram interditados pois estavam completamente em desacordo com o decreto municipal 12.135/2020, que determina distanciamento entre mesas e cadeiras e outras medidas de segurança. “As equipes aguardaram a saída de todos os clientes que foram dispersados e interditaram os estabelecimentos”, disse Mafra.
No domingo (14) e sábado (13) foi o período com a maior apreensão de paredões, seis no total. Com destaque também para uma aglomeração que ocorria no canteiro central da Avenida Pedro Álvares Cabral, no Parque dos Coqueiros, que foi encerrada pelos agentes. O evento acontecia com uso de equipamentos sonoros, mesas, cadeiras e nenhum respeito ao distanciamento social.
Outra aglomeração que chamou a atenção dos fiscais foi uma festa que estava sendo realizada na sexta-feira (12), no bairro das Rocas. Cerca de 200 pessoas estavam bloqueando a Rua Vereador Cauby Barroca, com mesas e cadeiras, com direito até a dois banheiros químicos. Haviam muitas pessoas sem máscara e também a presença de uma banda de marchinhas.
A operação realizada de maneira integrada com Governo do Estado, além da Semurb envolveu as secretarias de Defesa Social (Semdes) e sua Guarda Municipal (GMN), de Mobilidade Urbana (STTU), de Serviços Urbanos (Semsur) e ações pontuais da Saúde (SMS) por meio da Vigilância Sanitária e PROCON, além da Urbana.
DENÚNCIAS
Independentemente do feriado, a população também pode ser um agente fiscalizador realizando denúncias, que podem ser anônimas, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.
