O prefeito Álvaro Dias decretou a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Natal, em função da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado nesta quarta-feira 11 no Diário Oficial do Município, e tem validade até o dia 31 de dezembro.
Apesar dos números apontarem para uma queda nos casos da doença na capital potiguar, os riscos de uma segunda onda e as ações determinadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS – que mantém o “status” da doença como pandemia, são determinantes para que o estado de calamidade seja mantido também em Natal.
Além disso, o novo decreto (12.097) leva em consideração que, em Natal, ainda existem registros de contaminação e mortes, em decorrência da Covid-19. Por isso, seguindo também orientação de outras legislações federais, que apontam a gravidade da situação epidemiológica no país, é dever da Administração Municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública.
Após a publicação do novo decreto, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Governo, emitirá ofício requerendo o reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, incidente no Município de Natal, de acordo com a forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
