O edital para a concessão do Complexo Turístico da Redinha foi divulgado nesta terça-feira (3) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM). O processo licitatório, que será realizado na modalidade de pregão eletrônico, definirá a empresa que administrará o espaço pelos próximos 25 anos. As propostas serão apresentadas em sessão pública, marcada para o dia 26 deste mês, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
“Estamos muito próximos de colocar em funcionamento esse equipamento tão relevante para a Redinha e para Natal como um todo. Este projeto trará impactos positivos significativos, com geração de empregos, renda e desenvolvimento para a região. A nossa administração sempre valorizou o turismo como um dos pilares da economia local, investindo continuamente para fortalecê-lo. Tenho certeza de que o Complexo Turístico da Redinha será um dos destinos mais visitados de nossa cidade”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
O Complexo Turístico da Redinha abrange uma área de 16.580,60 m², que inclui o mercado público, deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto (ETE), prédio anexo e áreas de circulação. No entanto, não fazem parte da concessão a faixa de praia, a igreja local, os estacionamentos situados na frente e atrás da igreja e as vias públicas ao redor.
O modelo de concessão adotado pela Prefeitura de Natal inclui uma Parceria Público-Privada (PPP), permitindo que o vencedor da licitação explore o complexo por 25 anos. A proposta prevê o retorno dos permissionários originais com contratos iniciais de quatro anos, renováveis por mais quatro. Os valores de locação serão ajustados gradualmente, com isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos seguintes. O concessionário também deverá fornecer todo o material necessário aos permissionários, como utensílios, eletrodomésticos e móveis.
Para preservar a identidade cultural e histórica do espaço, a concessão estabelece que a ginga com tapioca, patrimônio imaterial da cidade, seja comercializada de forma permanente. Além disso, o concessionário deverá investir 10% das receitas líquidas acessórias em melhorias no bairro da Redinha e assegurar que até 30% dos funcionários contratados sejam moradores da região.
