O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou a lei que protege o direito ao casamento de pessoas LGBTQIA+ e inter-racial. O texto havia sido aprovado pelo Congresso em 9 de dezembro e o líder americano já havia informado que iria assinar o projeto com “orgulho”.
O casamento entre pessoas do mesmo sexto era uma jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, válida desde 2015, porém, juízes indicados pelo ex-presidente Donald Trump já haviam ameaçado derrubar a decisão, seguindo a mesma medida de anular o direito constitucional ao aborto. Devido a isso, o Congresso decidiu transformar em lei.
“Hoje é um bom dia. Hoje, a América dá mais um passo em direção à igualdade. Rumo à liberdade e à justiça não apenas para alguns, mas para todos”, informou o presidente dos Estados Unidos no Twitter. “O casamento é uma proposta simples: quem você ama? E você será leal à pessoa que ama? Não é mais complicado do que isso. A Lei do Respeito pelo Casamento reconhece que todos devem ter o direito de responder a essas perguntas por si mesmos”, complementou.
“Como Mildred Loving disse: as gerações anteriores estavam ‘amargamente divididas sobre algo que deveria ter sido tão claro e correto’. Hoje, com a assinatura da Lei do Respeito ao Casamento, comemoramos nosso progresso. Há poucas coisas tão claras e corretas quanto a igualdade no casamento”, comemorou Biden.
Vários líderes do partido Democrata estavam na Casa Branca para a sanção presidencial, como a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, e o líder da legenda no Senado, Chuck Schumer.
“Ao povo americano: você tornou possível o projeto de lei de Respeito ao Casamento. Você fez a mudança acontecer. Por sua causa, estamos dando um passo mais perto de cumprir nosso trabalho de fazer uma união mais perfeita”, disse o senador.
Além dos políticos, os cantores Sam Smith e Cyndi Lauper estavam presentes na Casa Branca e se apresentaram no jardim da sede do governo americano.
Tramitação no Congresso
O Senado dos Estados Unidos aprovou em 29 de novembro a lei que protege o direito de casamento para pessoas do mesmo sexo. O projeto obteve 61 votos a favor e 31 contra, agora o projeto segue para a Câmara dos Representantes, similar a Câmara dos Deputados.
Em seguida, o texto foi enviado à Câmara dos Representantes, similar a dos Deputados, dos Estados Unidos, que aprovou em 8 de dezembro o projeto de lei por 258 votos a favor e 169 contra – 39 republicanos votaram com os democratas. A maioria dos votos foi anunciada pela atual presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, que emocionada disse: “A proposta foi aceita”.
O projeto determina que os Estados reconheça a união entre pessoas do mesmo sexo e impede que autoridades locais neguem a validade de um casamento com base em sexo, raça ou etnia.
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