Como parte da preparação para futura instalação de uma fábrica no estabelecimento prisional, 40 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão participando de capacitação para Produção e Instalação de Piso Intertravado. O curso integra projeto envolvendo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a ONG ReforAMAR, instituição responsável pelas aulas.
Os internos foram escolhidos a partir dos registros da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e, de acordo com o órgão, todos são aptos ao estudo e ao trabalho, com histórico de “excelente conduta carcerária”. Eles estão participando de aulas teóricas e práticas que contemplam desde noções básicas de edificação, passando pela seleção dos materiais até o processo de cura do concreto utilizado na produção dos bloquetes pré-moldados. Ao final, o piso produzido será instalado na própria penitenciária.
O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, explica que a produção de piso no sistema prisional já é uma realidade exitosa no Maranhão. “A SEAP fez um intercâmbio com os gestores do sistema prisional para conhecer as boas práticas de outros estados e adaptá-las à nossa realidade para avançarmos na oferta de trabalho no RN”, diz.
Ainda segundo o titular da SEAP, a iniciativa contribui para reduzir a reincidência criminal, favorece o retorno do interno ao convívio social e conta para a remição da pena. Além disso, 25% da remuneração paga ao interno trabalhador retorna ao Estado como forma de compensação financeira.
Promovido pela ONG ReforAMAR, o curso foi selecionado em um dos editais lançados pelo Programa Novos Rumos, do TJRN, e se estenderá até julho. “Acreditamos que a dignidade e a educação são os pilares fundamentais da transformação positiva do mundo. Assim, esperamos contribuir para a reintegração social dessas pessoas, devolvendo para a sociedade profissionais qualificados no mercado da construção civil”, destaca a engenheira Fernanda Silmara, presidente da instituição.
Para o juiz Gustavo Marinho, coordenador do Programa Novos Rumos, a iniciativa está conectada à linha de atuação de trabalho e renda. “Este projeto se traduz na abertura de perspectiva para a reinserção ao mercado de trabalho das pessoas privadas de liberdade, tanto no período do encarceramento quanto na fase pós cárcere, sendo uma importante ferramenta para a não reincidência e para a ressocialização dos beneficiários”, enfatiza o magistrado.
A ReforAMAR é uma organização não-governamental potiguar que atua desde 2018 no enfrentamento à pobreza por meio do direito fundamental à moradia. A entidade reforma casas de famílias em situação de vulnerabilidade social, instituições de acolhimento e promove formação profissional de mão de obra para a construção civil.
