Nessa sexta-feira (14), agentes da Prefeitura do Natal estiveram na Praia de Ponta Negra, zona Sul, para o primeiro dia de fiscalizações integradas da Operação Verão. A iniciativa apreendeu materiais utilizados por comerciantes clandestinos que atuavam na orla, entre mesas, cadeiras, espreguiçadeiras e guarda-sóis. Além de três carrinhos de lanche que estavam em local proibido, e ainda quatro motocicletas que trafegavam pelo calçadão.
A ação integrada que conta com a atuação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal e Urbana também teve a parceria da Polícia Militar e seu Comando Estadual de Trânsito (CPRE), da Delegacia Móvel da Polícia Civil e da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR).
O objetivo principal da operação coordenada pela Semurb foi fiscalizar a atividade do comércio informal em um dos principais destinos turísticos da capital potiguar, que neste período do ano atrai um número maior de visitantes. E por isso, atrai também pessoas não autorizadas a atuar na orla com a ocorrência de algumas irregularidades proibidas pelo Plano de Ordenamento de Ponta Negra.
O supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, detalha que operação contou com a instalação de blitz na Avenida Erivan França, que dá acesso à Praia e barramentos em todas as escadarias que possuem rampa de acesso para evitar o trânsito de motocicletas irregularmente pelo calçadão. “Os barramentos foram feitos pela CPRE e STTU, a fim de apreender motos irregulares que trafegam no calçadão e resultou no flagrante e apreensão de quatro veículos desse tipo”, conta.
Entre as infrações verificadas pelas equipes estavam a disposição mercadorias em pontos fixos ao longo do calçadão e muros da Praia, a utilização de mesas e cadeiras na faixa de área em número acima do permitido, e ainda em áreas exclusivas para banhistas, como é o caso das proximidades do Morro do Careca.
“Foram distribuídas sete equipes ao longo do calçadão com fiscais da Semurb e Semsur com o apoio da Guarda Municipal, para fazer uma varredura geral e verificar a deposição inadequada de materiais e produtos na área pública, a instalação irregular de publicidade como placas e tabuleta e a venda de passeios em área pública sem autorização entre outras irregularidades”, acrescenta o fiscal.
Ainda segundo ele, a varredura serve exatamente para apreender esse tipo de atividade irregular. “Verificamos o maior número de infrações nas proximidades dos hotéis ali no início da orla sentido Via Costeira com a colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis. E ainda na área do calçadão com comércio irregular e alguns poucos próximos ao Morro do Careca com o uso de área destinadas a banhistas”, finaliza o supervisor.
O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Ou pelo 190 do Ciosp a noite, nos fins de semana e feriados.
