Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram, na última quarta-feira (19), aprovar um indicativo de greve por tempo indeterminado. A medida foi tomada durante uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), no Centro Administrativo do Estado, localizado em frente à Governadoria. A categoria está em busca de melhores condições salariais e, com essa ação, sinaliza a possibilidade de paralisação das atividades.
O indicativo de greve indica que a maioria dos docentes concorda com a greve, mas a data para seu início ainda não foi definida. Segundo o sindicato, uma nova assembleia será realizada no dia 25 de fevereiro, às 14h, onde a categoria decidirá quando o movimento será efetivamente iniciado. O principal ponto de reivindicação é um reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira, abrangendo tanto ativos quanto aposentados.
O Governo do Estado, por sua vez, tem se posicionado de maneira contrária a esse reajuste para toda a categoria. O Executivo estadual informou que, neste momento, apenas os professores que recebem abaixo do piso salarial nacional, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77, terão o aumento garantido. Esse valor é o mínimo estabelecido para os profissionais da educação.
Vale destacar que o novo piso salarial para o magistério foi definido pelo MEC no início deste ano, com um reajuste de 6,27%. No entanto, a Lei Complementar 322/2006, que é específica do Rio Grande do Norte, determina que os reajustes salariais aplicados aos professores devem ser estendidos a toda a categoria, incluindo aposentados e pensionistas. Isso faz com que a situação no estado seja diferente de outras localidades, que seguem apenas o reajuste do piso nacional.
A governadora Fátima Bezerra (PT) sempre se posicionou a favor do cumprimento da lei, apesar do impacto financeiro que o reajuste pode representar. Contudo, em 2025, pela primeira vez, o Estado não tem garantido o pagamento do aumento salarial para toda a categoria, baseando-se em uma decisão judicial do ano passado que suspendeu o pagamento do reajuste de 2023. A medida foi tomada a pedido do Ministério Público, o que tem gerado um impasse entre o governo e os professores.
