A segunda edição do Programa de Sementes Crioulas – adquiridas da safra 2020 – foi lançada pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (14), na Reitoria da UERN, em Mossoró. A ação coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) representa um investimento de R$ 1, 1 milhão, dos quais, 90% são do tesouro estadual. A distribuição, iniciada ainda no mês de dezembro, atende a uma das solicitações da categoria e será concluída até março para que todas as pessoas beneficiadas tenham as sementes em mãos no momento que considerarem oportuno para o plantio.
“A alegria minha foi imensa ao sancionar o Pecafes [Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária], bem como dei total apoio à criação do programa de sementes crioulas. As ações deste mandato não ficam na teoria. Elas se tornam realidade. As sementes crioulas falam por si, pois elas são a garantia da produção de alimentos 100% saudáveis”, disse a governadora Fátima Bezerra durante a solenidade de lançamento. Natural da zona rural de Nova Palmeira (PB), a chefe do Executivo estadual conhece bem o contexto significativo das chamadas sementes da tradição, resguardadas por famílias de agricultores por várias gerações para garantia das safras posteriores.
Na edição atual do programa, estão sendo distribuídas sementes de feijão, fava, milho, gergelim, arroz vermelho e sorgo forrageiro, adquiridas de aproximadamente 80 agricultores familiares. Amostras do material passaram por um controle de qualidade para análise de parâmetros físicos como índice de germinação, vigor e pureza, além da realização de testes de transgenia. “A entrega das sementes em dezembro é um sinal de esperança renovada de que vamos ter um bom inverno. Desejo que essas sementes rendam frutos e que venham a garantir a produção de alimentos saudáveis e ajudem a promover a segurança alimentar para o campo e a cidade”, enfatizou Fátima.
Professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o titular da Sedraf, Alexandre Lima, destacou a participação da instituição na execução do programa. “As sementes que estão aqui fazem parte de um projeto de extensão da UERN. A importância que esta casa tem para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte é inegável. A Universidade está liderando a rede que está fazendo o levantamento da oferta de produção de alimentos saudáveis do Nordeste, um projeto financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento [AFD] e Fundo do Desenvolvimento Agrículo [FIDA], através do Consórcio Nordeste”, informou.
O secretário enfatizou que o Estado dobrou, nesta segunda edição, a oferta de sementes distribuídas para os agricultores e que a entrega em dezembro garante a autonomia dos agricultores, que decidem quando plantar de acordo com as particularidades de sua região. “O governo faz sua parte. Começamos com 50 toneladas e este ano vai dobrar. Estamos adquirindo mais de 100 toneladas, todas testadas pela Embrapa. Fundamentalmente, estamos reafirmando algo que é cultural. Cada semente reflete o resgate que os pais, os avós, os bisavôs e todos os ancestrais dos agricultores faziam ano a ano e esse hábito foi se perdendo com o tempo pela falta de estímulo governamental”, destacou.
SEMENTES DA TRADIÇÃO
Cerca de 7.500 famílias de agricultores e agricultoras familiares, de mais de 100 municípios, de todos os territórios do Estado, estão sendo contemplados neste programa das sementes conhecidas pelas comunidades tradicionais como crioulas ou sementes da tradição. Em todo o Brasil, elas são utilizadas e resguardadas na medida do possível por comunidades tradicionais compostas por indígenas, quilombolas e agricultores familiares de uma maneira geral.
Durante o evento, foi feita uma entrega simbólica de sementes ao agricultor Euvimar Ferreira da Rocha, do assentamento Nova Quixabeirinha, município de Assu, filiado à Federação Norte-rio-grandense de Trabalhadores Rurais (Fetarn) e Neneide Lima, da Rede Xique-Xique, de Mossoró. Juntos, eles representam cerca de 1.400 agricultores.
Presente ao evento, a diretora da Fetarn, Antônia da Silva, conhecida como Toinha, exaltou a importância do programa e o pioneirismo da ação executada pelo Estado. “Sou agricultura e parabenizo esta ação que está sendo conduzida pela Sedraf. Quando a gente trata de sementes crioulas, a gente também cuida da saúde da mulher e do homem do campo, porque são sementes limpas, livres de transgênicos. Realmente, é histórico para nós começarmos a receber as sementes em dezembro”, disse. Ela informou que recebeu em janeiro deste ano 3 kg de feijão, sorgo e milho (1 kg de cada) e colheu 10 sacas de 60 kg no total.
A solenidade contou ainda com a presença da deputada estadual Isolda Dantas, que integra a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, e é autora da Lei Estadual nº 10.536, de 3 de julho de 2019, que criou o Pecafes. “Quero dizer da alegria pelo fato de que nosso mandato tem contribuído para o fortalecimento da agricultura familiar através da criação do Pecafes, que instituiu que pelo menos 30% dos itens adquirido pelo Estado, incluindo sementes, devem ser oriundos da agricultura familiar”, destacou.
Diretor do Instituto Técnico Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, César Oliveira destacou a distribuição das sementes crioulas como mais uma das ações estruturantes do Governo do RN para fortalecer a agricultura familiar. Também presente à solenidade, o engenheiro agrônomo Marcírio Lemos, coordenador estadual da Articulação do Semiárido (ASA) afirmou que o programa de sementes crioulas é uma resposta dos movimentos sociais, que há muitos anos têm reivindicado a distribuição. E a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel, declarou que o atual governo tem se caracterizado pela valorização de ações, a exemplo do Programa de Sementes Crioulas, que são voltadas para melhorar a qualidade de vida da sociedade.
