O Rio Grande do Norte poderá ter 10 deputados federais e 30 estaduais a partir de 2027, caso seja aprovado pelo Senado o projeto de lei que amplia o número de cadeiras na Câmara Federal. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Atualmente, o estado conta com 8 deputados federais e 24 estaduais. Se o projeto passar, o RN ganhará 2 vagas de deputado federal e 6 de deputado estadual. O aumento estadual é proporcional ao número de deputados federais.
O projeto eleva o total de parlamentares na Câmara de 513 para 531 deputados. Segundo a Constituição, a representação deve ser proporcional à população de cada estado, mas essa regra não era atualizada desde 1994, apesar dos censos populacionais. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou a atualização, com prazo até 30 de junho.
Para evitar a perda de cadeiras por alguns estados, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou um acordo que resultou na ampliação do número total de vagas. Segundo o relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), a medida evita perda de representatividade e recursos federativos.
Além do RN, outros estados também ganharão novas cadeiras:
- Amazonas: +2 deputados
- Ceará: +1 deputado
- Goiás: +1 deputado
- Minas Gerais: +1 deputado
- Mato Grosso: +2 deputados
- Pará: +4 deputados
- Paraná: +1 deputado
- Santa Catarina: +4 deputados
A nova configuração valerá já para as eleições de 2026, caso o projeto seja aprovado em definitivo. O impacto financeiro estimado é de R$ 64,6 milhões por ano, mas, segundo o relator, a Câmara já tem orçamento para arcar com a mudança.
O texto também define novas regras para a atualização futura das vagas, que só poderá ser feita com base em dados auditados do Censo e revisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
