No Rio Grande do Norte, 56.807 eleitores não compareceram às urnas e não justificaram sua ausência nas últimas três eleições (considerando todos os turnos de votação). A zona eleitoral com o maior número de eleitores que podem ter o título cancelado é a 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos passíveis de anulação.
Se esses eleitores não regularizarem sua situação até o dia 19 de maio, terão seus registros junto à Justiça Eleitoral cancelados, o que significa que perderão o título eleitoral e, consequentemente, terão restrições a diversos direitos civis. Entre as consequências estão a impossibilidade de obter passaporte, receber certos benefícios sociais do governo federal, ingressar em universidades públicas, assumir cargos públicos e, ainda, votar nas próximas eleições.A medida não se aplica a menores de 18 anos, maiores de 70 anos, analfabetos ou pessoas com deficiência comprovada que tenham dificuldades extremas para votar.
Como consultar e regularizar a situação? Para consultar ou regularizar o cadastro eleitoral, o eleitor pode acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-RN, utilizar o aplicativo e-Título, ou se dirigir a qualquer cartório eleitoral do estado. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h na capital (Natal) e das 8h às 13h nas zonas eleitorais do interior, sendo necessário apresentar um documento oficial com foto e, se disponível, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou justificativa eleitoral e, quando necessário, o comprovante de pagamento de multa ou isenção de pagamento. Os endereços e números de telefone dos cartórios eleitorais também estão disponíveis no site do TRE-RN.
Passo a Passo no Autoatendimento Eleitoral:
- Autoatendimento Eleitoral
- Título Eleitoral
- Consultar Situação Eleitoral
