A reforma tributária, que mudará o sistema de impostos do Brasil, foi aprovada pelo Senado e agora volta para a Câmara. A expectativa é de aprovar as principais mudanças até o fim deste ano.
A simplificação do sistema de impostos no país tá baseada na substituição de cinco tributos cobrados atualmente, por um – o imposto sobre o valor agregado. Um IVA será federal e outro gerido por estados e municípios.
Mas como isso irá afetar o consumidor?
Sem a cobrança de cumulativa de impostos, o preço final dos produtos pode cair. Os consumidores podem se beneficiar também da isenção total para itens da cesta básica, cashback de imposto para baixa renda e redução de 60% na tributação de setores como educação, saúde e medicamentos.
Aprovação pode ocorrer antes do fim do ano
No retorno da proposta para a Câmara dos Deputados, os parlamentares não podem incluir nada no texto, só cortar as alterações do Senado. Para ganhar tempo, o presidente Arthur Lira sugeriu fatiar a PEC para o Congresso promulgar 80% do texto, que foi consenso entre as duas casas.
Parlamentares até acreditam que dá para votar tudo ainda neste ano. No Senado, a aprovação foi garantida porque o relator fez novas concessões, incluindo taxações menores de impostos para o setor de eventos e o de geração de energia renovável.
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