O Rio Grande do Norte, um dos principais produtores de camarão do Brasil, está expandindo suas fronteiras produtivas com a interiorização da carcinicultura. A iniciativa, que leva a atividade para além do litoral, tem como foco o desenvolvimento sustentável de regiões do semiárido potiguar, promovendo geração de emprego, renda e dinamização econômica.
O projeto é resultado de um esforço conjunto entre o Governo Federal, o Governo do Estado, o Sebrae/RN e apoio parlamentar. Um diagnóstico encomendado pelos governos e executado pelo Sebrae identificou áreas com alto potencial para a instalação de fazendas aquícolas em municípios interioranos. Para viabilizar as ações, a deputada federal Natália Bonavides destinou R$ 810 mil por meio de emendas parlamentares, voltadas à estruturação do setor.
A partir do estudo técnico, os investimentos serão direcionados à capacitação de pequenos produtores e à formalização de seus empreendimentos. O objetivo é garantir que a expansão aconteça de forma sustentável e legalizada, com acesso ao crédito e a mercados formais. “A nossa meta é no próximo ano tenhamos 150 novos pequenos produtores regularizados no estado e isso representa um crescimento de cerca de 35% no número de carcinicultores no Rio Grande do Norte”, afirmou David Soares, Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no RN.
Paralelamente, tramita na Assembleia Legislativa do RN o Projeto de Lei Complementar 01/2025, de autoria do Executivo estadual, que visa impulsionar a carcinicultura no interior. A proposta prevê isenção de taxas de outorga de água e licenças ambientais para empreendimentos com até cinco hectares de área produtiva inundada — uma medida que busca reduzir custos e incentivar a formalização da atividade fora da zona costeira.
A meta do governo é recuperar a liderança nacional na produção de camarão e, ao mesmo tempo, ampliar a arrecadação estadual, respeitando critérios ambientais. Atualmente, o estado já registra mais de 96% de licenciamento ambiental na carcinicultura, índice que se pretende manter mesmo com a expansão da atividade.
Segundo David Soares, o estado avança em uma direção estratégica. “A interiorização representa uma nova fronteira de desenvolvimento regional, com impactos diretos na inclusão produtiva e na valorização de territórios antes pouco explorados para a atividade aquícola. E tudo feito com sustentabilidade ambiental.”
Outro ponto importante do projeto é a criação de um plano de monitoramento da qualidade da água nas bacias hidrográficas envolvidas, que será de responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). A pasta terá até 120 dias após a sanção da nova lei para apresentar o plano.
Com esse movimento, o Rio Grande do Norte pretende não apenas expandir sua produção, mas também consolidar um modelo de desenvolvimento regional baseado em inovação, inclusão social e responsabilidade ambiental.
