No Brasil, cerca de 9 mil estudantes trans estão matriculados nas escolas públicas das redes estaduais de ensino, incluindo aqueles que usam o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte apresentam os maiores números de matrículas entre os estados analisados.
Esses dados fazem parte do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, elaborado pela Rede Trans Brasil. O nome social é aquele escolhido pela pessoa travesti ou transexual para ser chamada, e o seu uso foi garantido como direito desde 2018, por meio da portaria 33/2018 do Ministério da Educação. Essa portaria autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica para alunos maiores de 18 anos.
O relatório, que será oficialmente lançado nas redes sociais da organização no próximo dia 29, reúne dados coletados através do Portal da Transparência. Em 2024, os estados com maior número de estudantes trans matriculados foram São Paulo (3.451), Paraná (1.137) e Rio Grande do Norte (839). Seguiram-se Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58). O Maranhão, por sua vez, apresentou 74 estudantes matriculados com nome social entre 2018 e 2024.
O estudo também revela que, entre 2023 e 2024, o número de matrículas com nome social aumentou em apenas cinco estados e no Distrito Federal: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Espírito Santo. Em Sergipe, o número permaneceu estável, enquanto em outros oito estados houve redução nas matrículas de estudantes trans.
Para Isabella Santorinne, secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, o uso do nome social na educação básica é uma questão fundamental de respeito e dignidade. “Quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, afirma. Ela também destaca que o respeito à identidade de gênero contribui para que os estudantes permaneçam na escola, evitando o abandono. Dados de outra pesquisa da Rede Trans Brasil, o Censo Trans, revelam que 63,9% de um grupo de 1.100 mulheres trans não concluíram o ensino médio, e 34,7% não chegaram sequer a terminar o ensino fundamental.
Santorinne acredita que uma educação mais inclusiva é crucial para combater preconceitos e criar um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independentemente de sua identidade de gênero, orientação sexual, raça ou cor. Ela defende que ensinar sobre diversidade nas escolas é também uma forma de preparar os alunos para a sociedade.
Além das informações sobre a educação básica, o dossiê também revela que, em 2024, 105 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. Embora o número represente uma queda em relação ao ano anterior, o Brasil segue, pelo 17º ano consecutivo, sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo.
