Os territórios tradicionais pesqueiros e a conservação dos ambientes naturais estão em constante ameaça pela crescente privatização da zona costeira, implantação de grandes empreendimentos econômicos e da falta de uma política territorial para a pesca artesanal. Diante desse cenário, a Oceânica junto às colônias de pesca vem realizando a regularização dos territórios pesqueiros, através de oficinas com pescadoras/es e diálogos junto às instâncias gestoras da costa.
Nos últimos cinco anos, obteve êxitos concretos com a regularização de 07 territórios de pesca no litoral via TAUS (4 territórios em Nísia Floresta; 1 território em Parnamirim; 1 território em Natal; 1 território em Rio Fogo). Atualmente está em tramitação a solicitação de regularização para mais 11 territórios de pesca distribuídos em 04 municípios litorâneos (Nísia Floresta, Natal, Rio do Fogo e Pedra Grande que virá a beneficiar diretamente a permanência do trabalho de 2.476 homens e mulheres da pesca.
“A Oceânica nos últimos anos tem avançado na discussão de direitos territoriais para o público da pesca artesanal, com o trabalho de regularização e promoção de melhorias dos espaços coletivos de trabalho da pesca artesanal, visando assegurar a permanência das comunidades tradicionais pesqueiras nas áreas onde realizam suas práticas tradicionais de pesca, garantindo trabalho, renda, segurança alimentar e conservação dos ambientes costeiro-marinho”, explica Joane Batista, geógrafa e educadora popular da Oceânica.
