A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nessa segunda-feira (01), de forma virtual, com os integrantes do Consórcio Nordeste para tratar do lançamento da Câmara Temática da Agricultura Familiar, primeira Câmara Técnica formada no âmbito do Consórcio Nordeste. O espaço visa promover a articulação e troca de experiências entre os governos do Nordeste sobre a agricultura familiar.
“A câmara é de fundamental importância, pois vai possibilitar que a gente intensifique esse processo de diálogo no sentido de que as experiências exitosas que acontecem nos estados possam ser levadas para outros, aproveitando as experiências que cada estado tem e fazendo com que as políticas públicas cheguem mais qualificadas para as famílias. Esse processo de articulação conjunta é um enorme avanço, é um grande veículo de integração de política interestadual”, afirmou a governadora.
As Câmaras Técnicas são espaços de articulação e reflexão política e técnica, devendo oferecer assessoramento aos Estados consorciados em diversas áreas para implementação e aperfeiçoamento das políticas públicas. Já foi discutida a implementação de 18 câmaras setoriais, para dar sustentabilidade e capacidade de execução, mediando as expectativas com a realidade orçamentária de cada estado. O objetivo é a elaboração de propostas para a solução de problemas, além da emissão de pareceres e da presença de especialistas para assessorá-las em assuntos de sua competência.
A ideia é que cada estado âncora tenha dois projetos que sejam experiência de sucesso e que possam ser implantados no Nordeste. No âmbito da agricultura familiar, o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, diz que o RN tem o programa de êxito de compras governamentais que é o Pecafes, já utilizado como referência para Pernambuco e para o Piauí.
O secretário ainda lembrou que essa câmara vai ajudar a qualificar a execução das políticas públicas, e que já existem trocas com outros estados nordestinos. “Temos exemplos concretos disso, no âmbito da agricultura familiar, por exemplo: o estado da Bahia, através dessa articulação regional, está cedendo um sistema de gestão que poderia custar para o Rio Grande do Norte em torno de R$ 500 mil. Está cedendo o código fonte gratuitamente”. Ele disse que o estado potiguar já tem processos de articulação também com o Ceará, com vistas a dar mais sustentabilidade e geração de renda para a agricultura familiar.
Durante a reunião, houve a assinatura da portaria que instituiu a Câmara e que contou também com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias, e dos secretários de agricultura dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Sergipe, além dos próprios secretários do Rio Grande do Norte e do Piauí, e participação de gestores e especialistas de todos os estados do Nordeste.
