A partir de 1º de março, abastecer com etanol no Rio Grande do Norte deve ficar mais caro. O estado foi o que registrou a maior elevação na base de cálculo do ICMS sobre o combustível, conforme atualização publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (25).
A medida redefine os valores de referência usados para calcular o imposto estadual incidente sobre os combustíveis. No caso do RN, o etanol sofreu um acréscimo de R$ 0,214 por litro na base de cálculo — a maior alta entre todas as unidades da federação nesta revisão.
Com a mudança, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do etanol hidratado no estado passa a ser de R$ 5,52 por litro. Já o etanol anidro terá como referência o valor de R$ 5,20 por litro. Esses números servem de parâmetro para a cobrança do ICMS por substituição tributária, modelo em que o imposto é recolhido antecipadamente com base em uma estimativa de preço ao consumidor.
Na prática, quando essa base de referência aumenta, o valor do tributo também sobe, o que pode gerar impacto ao longo da cadeia de comercialização e, consequentemente, chegar às bombas.
Outros combustíveis não tiveram alterações nesta atualização. Gasolina e os dois tipos de diesel (S500 e S10) continuam com o ICMS cobrado no formato ad rem, ou seja, com valor fixo por litro, sem mudança na pauta para o estado.
A nova sistemática entra em vigor no início de março e pode refletir no valor final pago pelos consumidores que optarem pelo etanol nos postos do RN.
