A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciou nesta sexta-feira (10), a Operação Carnaval com o objetivo de intensificar a fiscalização das pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica no Rio Grande do Norte, além de ampliar o patrulhamento externo das unidades prisionais. A ação envolve o acompanhamento remoto e a fiscalização presencial dos tornozelados, inclusive, nos pólos carnavalescos.
A fiscalização conta com a coordenação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e apoio do Departamento Tático Operacional (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).
A CEME fiscaliza atualmente 3.017 monitorados. A maioria do regime semiaberto, com medida judicial para dormir no domicílio informado à Justiça. Também são acompanhados tornozelados com medidas protetivas (95), cautelares (551), além de mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam botão do pânico (16).
Segundo o vice-diretor da CEME, policial penal Thiago Freire, a prioridade são os casos envolvendo tornozeleiras rompidas, descarregadas, violação do horário de recolhimento domiciliar e os registros relativos à Lei Maria da Penha. “No caso do rompimento da tornozeleira, a regulamentação nos permite a detenção do monitotado”, disse. Nos demais casos, a CEME envia relatório à Justiça para a adoção das medidas cabíveis, que podem ser desde uma sanção disciplinar até a regressão para o regime fechado.
Deixar o equipamento descarregar ou não estar no domicílio à noite são consideradas faltas graves. “Se a tornozeleira permanecer mais de 24 horas descarregada, o monitorado pode ser recolhido pela Polícia Penal”, disse Thiago Freire.
O comandante do DOT, policial penal Leonardo Alves, explicou que a SEAP, na mesma Operação Carnaval, ampliou o patrulhamento externo nas áreas prisionais. “Saturamos o entorno dos presídios como forma de amplificar o nível de segurança”, disse.
A pasta também determinou rigor na segurança internas dos presídios, com incremento das revistas pessoais e estruturas das celas e áreas comuns de acesso dos privados de liberdade.
