As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte, incluindo Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal, manifestaram publicamente, nesta quarta-feira (6), seu posicionamento contra o projeto de lei que propõe o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa do RN e, segundo as entidades, a elevação do imposto acarretaria um impacto negativo especialmente sobre a população de baixa renda.
As entidades defendem que a elevação do ICMS agravará a situação econômica do estado e afeta diretamente os consumidores mais pobres, os mais impactados pelo aumento da carga tributária. Em seu comunicado, ressaltam que o crescimento das despesas do Governo em 2024 e a ausência de um plano de redução de gastos reforçam a necessidade de repensar essa medida, defendendo uma alternativa que preserve o equilíbrio fiscal e o desenvolvimento sustentável.
Para construir uma solução, as entidades convocam todos os poderes e a sociedade civil para um amplo debate, com o objetivo de estabelecer uma agenda de equilíbrio fiscal que possa atrair novos investimentos para o RN sem penalizar a população.
“Não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas”, destacaram as entidades em seu comunicado.
O posicionamento é assinado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte (Facern), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal).
