A direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, Seturn, considera muito importante a convocação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, para tratar de mobilidade urbana, nesta quinta-feira (18), na sede da Prefeitura. Segundo Augusto Maranhão Valle, consultor jurídico do Seturn, Natal enfrentou a questão do plano diretor, enfrentou a pandemia e agora chegou a hora do debate sobre Mobilidade Urbana e o prefeito chamou para si a responsabilidade.
A prefeitura recebeu o estudo da ANTP, que indica a necessidade de melhorias no transporte, mas, por outro lado, indica um déficit na remuneração das empresas. “O prefeito nos convocou para indicarmos os principais problemas do setor sob nosso ângulo e, também, soluções”, pontuou o vice-presidente do SETURN, Luis Flor.
Após os debates, ficou ajustado a criação de um grupo de trabalho composto pela PGE, STTU e SETURN para no prazo de 20 dias apresentar propostas de um plano de ação a ser submetido inicialmente ao prefeito e depois aos demais órgãos envolvidos. Esse plano emergencial terá como escopo definir os níveis de serviço (com aumento da oferta e qualidade no transporte) e como repartir os custos da prestação.
Sobre isso, o coordenador jurídico do SETURN apontou “que é uma discursão muito importante que é o direito de ir vir do cidadão natalense. Nós vamos discutir o futuro. Temos questões do passado para equacionar, mas precisamos debater o futuro”, disse, questionando a seguir: “Qual o Transporte Público que Natal merece ter, precisa ter e qual Natal pode pagar?”.
Partindo da premissa de que nem tudo no transporte público pode ser realizável, Augusto Maranhão Valle, propôs o debate dentro do factível em busca de soluções. Ele cita por exemplo o problema do Uber Moto. “Como ele será equacionado enquanto transporte público? O Uber Moto só transporte pessoas pagantes e tem um alto risco de acidente. É isto que Natal deseja ou Natal deseja uma qualidade maior de transporte público?”, pontuou.
O Seturn apresentou problemas do sistema e soluções a serem tomadas. Como as soluções são múltiplas e numa incidência de muitas camadas decisórias foi criado um grupo de trabalho formado por representante do Seturn, STTU e procuradoria do município para debater as minúcias, pois o momento é para ajuste profundos para reequilibrar o sistema e, principalmente, diante deste equilíbrio viabilizar a solução definitiva que é a licitação do transporte público.
Para Augusto Maranhão Valle a criação do Grupo de Trabalho mostra que pela primeira vez a Prefeitura Municipal de Natal está empenhada em conhecer os problemas, assim como contratou o estudo da ANTP, e agora quer ouvir soluções não somente dos técnicos, mas dos usuários e dos prestadores de serviços. “Em síntese Prefeitura e Seturn têm que se entender para se buscar o melhor transporte de Natal. O Seturn que oferecer o melhor transporte possível e a partir deste soluções será possível, sim”, disse.
A desoneração fiscal do ISS é uma das pautas propostas pelo Seturn. O Município está para decidir se desonera ou não. É uma decisão política. O Seturn defende a desoneração para diminuir o custo do transporte. Veja que a Petrobras está diminuindo o preço do petróleo, o Governo do RN diminuiu o custo do ICMS para o setor e a prefeitura tem que desonerar o ISS.
Outro ponto é a regulamentação do subsídio. O Seturn sugere que a Prefeitura compre passagens para fornecer a desempregados, por exemplo. “Os cadastrados do bolsa família poderiam receber uma vale-transporte, bancado pelo município, para poder ir e vir em busca do seu sustento”, citou Augusto Maranhão Valle, propondo como política urbana a tarifa gratuita no domingo, para usufruir do lazer, como foi no dia da eleição, mas a prefeitura pagando as viagens. Quanto a tarifa, embora esta esteja defasada, não se defende aumento de tarifa, mas equilíbrio econômico.
A Segurança Jurídica é um objetivo a ser perseguido, segundo Augusto Maranhão Valle, como mais urgente. E a licitação é o caminho. “Nós estamos na UTI do Sistema de Transporte Público. É preciso tirar o paciente do hospital. E a partir daí fazer a licitação. A prefeitura fez uma ação muito importante que foi a revogação de leis que estavam dificultando o processo de licitação. Agora é discutir outros pontos para avançar. O foco é o menor custo possível e o melhor serviço possível com o interesse do usuário de Natal”, finalizou.
