A pandemia do Novo Coronavírus provocou a suspensão das visitas presenciais no sistema prisional brasileiro. Para atenuar a falta de comunicação dos familiares com os internos, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), adotou no Rio Grande do Norte o sistema de televisitas. Nos cinco primeiros de 2021, 10.647 chamadas de vídeo foram realizadas. O serviço remoto foi ampliado, em parceria com outras instituições, para atendimento aos advogados e audiências da Justiça.
Segundo o Departamento de Tecnologia da Informação da Seap (DTI), foram realizadas 1.663 televisitas em janeiro; 1.913 em fevereiro; 2.337 em março; 2.507 em abril; e 2.227 até 24 de maio, totalizando 10.647 visitas em 2021. Com os agendamentos, a Seap chegará a mais de 11 mil televisitas nos cinco primeiros meses do ano.
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, confirmou que as visitas virtuais serão permanentes, mesmo após a retomada das visitas presenciais. A Seap, segundo o gestor, estruturou as unidades prisionais com equipamentos de informática para viabilizar além das visitas, a assistência jurídica remota. O projeto foi executado em todas as unidades do RN simultaneamente.
A televisita proporcionou, por exemplo, que presos com familiares em outros estados e que não tinham visita presencial pudessem falar com os parentes. É o caso de uma interna do Paraná, presa em Mossoró, que nunca teve visita presencial por causa dos custos do deslocamento. Uma mãe de Alagoas não via o filho preso na Penitenciária de Alcaçuz há três anos. O contato só foi possível graças ao uso da tecnologia. Também foram registradas visitas com familiares de presos de São Paulo e Rondônia. Toda visita virtual é acompanhada em sua integralidade por policiais penais e tem 10 minutos de duração.
O projeto é importante uma vez que não há previsão de retomada para as visitas presenciais, dada a taxa de ocupação dos leitos de UTI no RN estar perto dos 100%. Uma das diretrizes que norteiam o Comitê de Crise Covid da Seap para reabrir o sistema às visitas, é a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80% nas unidades hospitalares onde o presídio está localizado.
Outro ponto observado pelo Comitê é não haver registro de Covid-19 no estabelecimento penal. Nesta terça-feira (25), a Seap registra seis servidores e 19 presos contaminados pelo Covid-19. O sistema prisional segue isolado e cumprindo uma série de protocolos de segurança para garantir a proteção da saúde dos operadores e internos. A população carcerária do RN é de 11 mil presos. A Seap registrou três óbitos de servidores da Polícia Penal e nenhuma morte entre os presos.
