A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte liberou para o município de Natal executar da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (31), sob a portaria MGI-SPU-RN/MGI Nº 5.257.
A iniciativa visa ampliar a faixa de areia da praia, abrangendo uma área total de 708.769,12m² na intervenção direta e mais 776.515,50m² na jazida (espelho d’água). Este projeto é uma resposta às necessidades de combate à erosão costeira, que tem afetado significativamente a região nos últimos anos.
O prazo estipulado para a conclusão das obras é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a conveniência e critério da administração.
A SPU condicionou o início das obras à apresentação da Licença Ambiental de Instalação emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Além disso, a Prefeitura de Natal deve cumprir rigorosamente todas as recomendações técnicas, ambientais, sanitárias e urbanísticas, conforme a legislação vigente.
Durante o período de execução, a Prefeitura está obrigada a instalar uma placa informativa na área da obra, seguindo o Modelo de Placas da SPU, que informará ao público que a área está sob jurisdição do Patrimônio da União e que as obras são autorizadas pela Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte.A responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva das estruturas construídas e dos equipamentos instalados será da Prefeitura de Natal, que deverá garantir que tudo esteja conforme a autorização concedida pela SPU.
