Sair da informalidade e se registrar como MEI traz uma grande vantagem para o trabalhador: a contribuição para o INSS vai garantir uma aposentadoria no futuro. Apesar de o Brasil fechar o primeiro trimestre com uma das menores taxas de desemprego em 10 anos, a informalidade bateu 40%, o maior índice dos últimos anos.
Os dados traduzem outra informação: quase metade dos trabalhadores atua sem carteira e sem contrato, e muitos não contribuem para a previdência. Resultado: não terão uma série de auxílios, entre eles a aposentadoria.
Ricardo já ouviu muito a frase: “velho demais para o mercado de trabalho e novo demais para se aposentar”. Ele tem 58 anos, já teve a carteira assinada, mas está há oito anos na informalidade. Ele é motorista de aplicativo.
Recentemente, Ricardo resolveu criar uma MEI, porque ele se encaixa no perfil microempreendedor individual, e assim consegue acesso ao sistema de seguridade social. Agora, ele contribui com a previdência com R$ 80, o que dá o direito dele poder contar com uma aposentadoria de um salário mínimo.
Muitos informais não contribuem porque acham que o valor é alto ou porque não sabem que podem fazer isso. Alguns pontos devem ser considerados:
- O empregado com carteira assinada paga, de INSS, de 7,5% a 14%. Já a pessoa jurídica, ou autônoma, tem alíquotas que vão de 11% a 20%. Se for MEI, a pessoa que presta serviço e emite nota terá 5%.
- Caso o pagamento se enquadre no mínimo, que varia de 75% a 81%, a pessoa terá direito a todos os benefícios previdenciários. Mas, para se aposentar, terá que esperar pela idade mínima. O INSS permite a contribuição retroativa desde que comprovado o trabalho.
