O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou um edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal, junto a estruturas similares em outras cidades do país. O Edital Nº 1/2025, publicado na última sexta-feira (21), estabelece que a concessão terá um prazo de 20 anos. O processo ocorrerá via licitação na modalidade de leilão, sendo vencedor aquele que apresentar a melhor oferta.
O terminal de Natal tem um valor estimado em R$ 185,2 milhões, o maior entre os ofertados. Os lances deverão ser apresentados presencialmente na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), no dia 24 de junho. Além de Natal, estão em processo de concessão os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananeia (SP).
O Terminal Pesqueiro de Natal está localizado no bairro da Ribeira, ao lado do Porto de Natal, ocupando uma área de 13.500 m², com 4.800 m² de área construída.
A obra começou em 2009, mas foi interrompida em 2010, quando estava 95% concluída. Desde então, a estrutura nunca entrou em operação.
Após um impasse judicial, o governo do estado quitou uma dívida de R$ 1 milhão com a construtora, e o terminal voltou para a gestão do governo federal. Em 2021, foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (DSN).
Apesar de as obras civis estarem praticamente finalizadas, faltam equipamentos essenciais para o funcionamento, como sistemas de manipulação, processamento e refrigeração de pescado. Além disso, o acesso ao terminal ainda não foi concluído.
O que o projeto original previa
O terminal foi projetado para ser um importante polo da pesca no Rio Grande do Norte, contando com:
- Cais de atracação com 8,74m de largura e 305m de comprimento
- Galpão para limpeza, processamento e armazenamento de pescado
- Instalações frigoríficas com fábrica de gelo capaz de produzir 60 toneladas/dia
- Silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas
- Prédio administrativo e áreas destinadas a órgãos fiscalizadores
Agora, com a nova tentativa de leilão, a expectativa é que o terminal finalmente seja utilizado, impulsionando a economia pesqueira do estado.
