O Rio Grande do Norte registrou 41 casos de crianças e adolescentes resgatados de situações de trabalho infantil em 2024, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados integram a programação da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, que tem seu dia nacional e mundial celebrado em 12 de junho.
As ocorrências foram identificadas durante 31 ações de fiscalização realizadas no estado apenas neste ano. Em 2023, o número foi ainda mais alarmante: 49 crianças foram afastadas do trabalho infantil em 22 operações.
Situação nacional
No Brasil, os dados do MTE revelam que, entre 2023 e abril de 2025, foram resgatadas 6.372 crianças e adolescentes em situação de exploração laboral. Desses casos, 86% envolviam as piores formas de trabalho infantil, ou seja, atividades com alto risco ocupacional e impacto severo na saúde física e psicológica das vítimas.
Só em 2023, 2.564 crianças foram retiradas do trabalho precoce. Em 2024, o número subiu para 2.741. Nos quatro primeiros meses de 2025, já são 1.067 adolescentes resgatados, o que demonstra a persistência e a gravidade do problema.
Perfil das vítimas
Segundo o relatório, meninos representam 74% dos casos, enquanto as meninas aparecem em 26%. Em termos de idade:
- 791 crianças tinham até 13 anos, faixa em que qualquer forma de trabalho é proibida;
- 1.451 adolescentes tinham entre 14 e 15 anos;
- 4.130 estavam na faixa dos 16 a 17 anos, sendo a maioria submetida às chamadas piores formas de trabalho.
Principais setores
As fiscalizações identificaram trabalho infantil principalmente no comércio varejista, setor de alimentação, oficinas mecânicas, agricultura e pecuária. Esses setores figuram entre os que oferecem maior risco à integridade das crianças e adolescentes, além de comprometerem seu desenvolvimento educacional e social.
Ações após o resgate
De acordo com o MTE, após o afastamento das atividades, as crianças e adolescentes são encaminhadas a políticas públicas que asseguram sua proteção integral. O processo inclui:
- Emissão de Termos de Pedido de Providência, enviados a órgãos como conselhos tutelares, secretarias de assistência social e educação, e ao Ministério Público.
- Para adolescentes com 14 anos ou mais, há encaminhamento para programas de aprendizagem profissional, que oferecem capacitação em ambiente protegido, com todos os direitos trabalhistas garantidos. A proposta é permitir uma transição segura da escola para o mercado de trabalho, sem abandono da educação formal.
Esforço coletivo
O coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães, alertou para os impactos sociais do problema. “O trabalho infantil compromete o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes, afasta-os da escola e contribui para a reprodução da pobreza e desigualdade”, afirmou.
Para ele, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é mais do que simbólico: “É um momento de mobilizar toda a sociedade e reforçar que a erradicação do trabalho infantil exige esforço conjunto do poder público, da sociedade civil, dos empregadores e dos próprios trabalhadores”.
Canal de denúncias
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados de forma segura e anônima por meio do Sistema Ipê, disponível no link:
🔗 https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br
