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Home Destaques

Tribunal de Justiça do RN tem ponto facultativo nesta quarta (29), Dia de São Pedro

Por Redação Band RN
10/02/2026 02:09 - Atualizado há 4 anos
De Redação Band RN
29 de junho de 2022
em Destaques
Foto: TJRN

Foto: TJRN

O Poder Judiciário potiguar tem expediente facultativo nesta quarta-feira (29/6), quando se comemora o Dia de São Pedro. A determinação consta da Portaria Conjunta nº 4/2022, que disciplina os feriados do ano de 2022 no âmbito da Justiça Estadual, e observa o Decreto Estadual nº 31.240/2021 quanto a esta data.

Nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em sistema de plantão judiciário, nos 1º e 2º Graus de jurisdição.

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