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Home Brasil

URGENTE: Idema concede licença ambiental para obra da Engorda de Ponta Negra

Por Lucas Aguiar
02/07/2025 08:12 - Atualizado há 11 meses
De Lucas Aguiar
23 de julho de 2024
em Brasil, Destaques, Meio ambiente, Natal, Rio Grande do Norte, Turismo
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira(23) , o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) concedeu a autorização ambiental para o início das obras da Engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.

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A emissão do documento segue um período de 41 dias de discussões intensas com a Prefeitura do Natal, que criticou o Idema por motivos políticos e por impor exigências rigorosas para a liberação da licença. A licença é válida por 10 anos e contém 81 condições e regulamentos que a prefeitura deve seguir durante a execução das obras.

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Uma das condições é a entrega, em até 20 dias, de um relatório conclusivo da “Consulta Livre, Prévia e Informada” realizada com as comunidades locais afetadas pelo projeto: pescadores artesanais e rendeiras de bilro. Esta consulta foi um ponto de bloqueio para a concessão da licença e agora é uma exigência para a prefeitura.Além disso, a prefeitura tem um prazo adicional de 30 dias para fornecer informações sobre a fauna que habita a área da qual será extraída a areia para a ampliação de Ponta Negra.

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O Idema também determinou, entre outras condições, que a obra só poderá começar após a empresa responsável complementar um levantamento hidrográfico detalhado, fornecendo informações sobre a profundidade do mar na área de extração de areia.

Tags: brasilDestaqueDestaque PrincipalidemaLicençanatalPrefeiturario grande do norteRN
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