O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comunicou no Diário Oficial da União o cronograma de feriados e pontos facultativos para 2024. Ao todo, são 18 feriados nacionais/pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública.
O feriado da Paixão de Cristo (29/3) já é sempre em uma sexta-feira, mas o da Proclamação da República (15/11) também cairá em uma sexta. As únicas datas que emendarão quatro dias serão o Carnaval (12/2 e 13/2) e Corpus Christi (30/5). Pela primeira vez, o dia da Consciência Negra (20/11, uma quarta-feira) será feriado nacional.
Veja lista
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas);
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