O vereador Matheus Faustino (União Brasil) protocolou nesta segunda-feira (18) um pedido formal de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) junto à presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN). A solicitação alega quebra de decoro parlamentar pelo uso de R$ 18 mil em recursos públicos para financiar o evento “Rolê Vermelho”, realizado em 9 de agosto, que tinha como tema “Bolsonaro na Cadeia” e, segundo Faustino, configura uma atividade de natureza político-partidária.
No documento encaminhado ao presidente da Casa, vereador Ériko Jácome, Faustino argumenta que a conduta da parlamentar viola princípios constitucionais previstos no artigo 37 da Constituição, além de caracterizar possível improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992, e infração ao Regimento Interno da CMN. “Não podemos admitir que dinheiro público seja usado para festas político-partidárias. É desvio de finalidade e falta de decoro”, declarou.
Segundo o vereador, os dados constam em documentos oficiais obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, que indicam o uso de emenda impositiva do mandato de Bracchi para o custeio do evento na “Casa Vermelha”, espaço cultural vinculado a grupos ligados ao Partido dos Trabalhadores. Do total de R$ 18 mil, foram pagos R$ 15 mil à cantora Khrystal e banda, R$ 2,5 mil à banda Skarimbó e R$ 500 ao DJ Augusto. O parlamentar também citou o repasse de R$ 31 mil feito pela ex-vereadora Ana Paula para contratação da artista Tanda Macedo, elevando o valor total da festa para R$ 49 mil.
Ainda segundo Faustino, “a irregularidade é agravada pelo fato de que o evento foi expressamente divulgado como comemoração à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com vídeo-convite gravado pela vereadora Brisa Bracchi e pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), configurando clara finalidade político-partidária e de promoção pessoal, em afronta ao princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa”.
O pedido de cassação será analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da CMN, composta pelos vereadores Tony Henrique (PL), Chagas Catarino (União Brasil) e Daniel Valença (PT). Faustino também solicitou o envio do caso ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para apuração de suposta prática de improbidade e crime de peculato-desvio.
O que diz a vereadora
Em nota, a vereadora Brisa Bracchi afirmou que “sempre apoiou a cultura de Natal, incentivando iniciativas em todas as zonas da cidade, nas diversas linguagens artísticas, valorizando artistas locais e fortalecendo espaços culturais da cidade”. Ela defendeu que o evento realizado em 9 de agosto “se insere nesse compromisso”, e destacou que sua participação se limitou à destinação de recursos para a contratação de artistas locais, em processos conduzidos com “lisura, responsabilidade e transparência”.
Bracchi rebateu as acusações de uso indevido de verba para fins partidários: “Notadamente, há uma tentativa de se distorcer a verdade, afirmando que o orçamento teria sido direcionado para ação de caráter partidário do Partido dos Trabalhadores, e veiculando um valor que não corresponde ao que fora destinado pelo mandato. Tais elementos não são verdades e compõem uma narrativa que visa criminalizar a atuação de quem defende a cultura”.
Ela finalizou a nota dizendo que vê o pedido como uma tentativa de perseguição política: “A tentativa de instaurar um processo de cassação do nosso mandato comprova como querem se utilizar dos fatos já elucidados para promover perseguição política à nossa atuação dentro da Câmara e na cidade. Não é a primeira vez que o vereador Matheus Faustino se utiliza desses caminhos para tentar deslegitimar parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Não nos silenciarão”.
