O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte avança na oferta de trabalho remunerado aos privados de liberdade na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Há um mês, 10 internos foram contratados por uma empresa para montagem de terços religiosos e a produção atingiu a marca das 3.500 peças confeccionadas. A unidade já tem 15 internos trabalhando na reforma de um pavilhão e, em breve, receberá uma fábrica de blocos de concreto e uma oficina para conserto de carteiras escolares.
Os internos que produzem os terços trabalham oito horas diárias fabricando três tipos do produto. Para eles, além da remuneração que garante renda à família, a atividade é excelente para a saúde mental. “Montar os terços é como um quebra-cabeça. No final, isso é uma terapia para todos nós”, disse um dos internos.
Para o diretor da unidade, policial penal João Paulo, projetos envolvendo trabalho além de distensionar o sistema penitenciário, resultam em recursos para o Estado. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.
Para chegar nesse momento de expansão das atividades, a Secretaria da Administração Penitenciária criou, de forma inédita no País, a Comissão Técnica de Classificação (CTC). A Comissão. A SEAP e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) construíram uma proposta de CTC nos moldes da classificação internacional, realizando a análise de risco da pessoa privada de liberdade, verificando os antecedentes, a conduta carcerária, a análise biopsicossocial, registrando fotos, coletas de digitais, além das condições de saúde e aptidão ao trabalho. Essa classificação possibilitará avanços envolvendo o trabalho, a educação e as assistências previstas pela Lei de Execuções Penais.
