Entre os dias 3 e 14 de novembro, uma operação coordenada entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal resultou no resgate de 19 trabalhadores em situações análogas à escravidão, no interior dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. A ação aconteceu em três municípios dessas regiões. No estado potiguar, 9 pessoas foram resgatadas no município de Grossos, localizado a 330km de Natal.
A força-tarefa, composta por 20 pessoas, contou com a participação da procuradora do Trabalho Arianne Castro de Araújo Miranda e um agente de segurança do MPT. “Foram dez dias de operação em que cinco instituições trabalharam juntas no combate ao trabalho em condições análogas a de escravo, cada uma contribuindo e atuando dentro da sua área de atribuição”, explicou a procuradora.
Grossos (RN) – 9 trabalhadores resgatados
Em uma salina em Grossos (RN), nove trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão. Eles viviam em alojamentos precários, dormindo em redes, sem banheiro funcional e tomando banho em um espaço improvisado ao ar livre. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Os fiscais também encontraram botijões de gás próximos ao fogão, alimentos estragados amontoados perto do lixo e pertences dos trabalhadores guardados em sacos de lixo usados como bolsas.
O empregador pagou todas as verbas rescisórias, totalizando mais de R$ 36 mil, e concordou em firmar um TAC com o MPT para corrigir as irregularidades, além de pagar danos morais individuais de R$ 15 mil e danos morais coletivos de R$ 10 mil.
Em uma outra salina do município, as condições de trabalho eram ainda mais alarmantes. Não havia chuveiro nem banheiro adequados, sendo que o único local para as necessidades básicas estava improvisado no alpendre da casa. Cinco trabalhadores usavam baldes para tomar banho e faziam suas necessidades no mato. Durante a inspeção, uma cobra foi encontrada em um dos quartos.
Além disso, não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nem itens essenciais de higiene, os quais precisavam ser comprados pelos próprios trabalhadores, que também arcavam com os custos de sua alimentação.
O empregador se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 32 mil em verbas rescisórias, além de danos morais individuais e coletivos. Vale destacar que o empregador já havia sido processado anteriormente pelo MPT em outro caso de trabalho análogo à escravidão em sua salina, sendo condenado por revelia na ação judicial.
Jaguaruana (CE) – 9 trabalhadores resgatados
Em Jaguaruana (CE), nove trabalhadores foram encontrados em condições degradantes nos alojamentos da empresa Duvale Construções e Projetos, responsável por três obras contratadas pela Prefeitura local.
Em um dos canteiros de obra, não havia banheiro nem refeitório, os andaimes eram irregulares e a fiação elétrica apresentava riscos. Além disso, muitos trabalhadores não usavam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, como cintos de segurança para trabalhos em altura. Embora estivessem com uniformes da empresa, nenhum dos trabalhadores estava registrado. O alojamento era precário, com apenas dois trabalhadores dormindo no quarto, outros dois na cozinha, três na sala e dois no alpendre da casa.
Após a fiscalização, a empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar as verbas rescisórias devidas, no valor de R$ 35 mil, além de danos morais coletivos de R$ 40 mil e a regularização das condições de trabalho.
Aracati (CE) – 1 trabalhador resgatado
Em uma fazenda de extração de carnaúba em Aracati (CE), um trabalhador foi resgatado em situação análoga à de escravo. Ele dormia em uma rede ao ar livre, embaixo de uma mangueira, perto da casa do caseiro. Embora houvesse um banheiro disponível, ele era proibido de usá-lo, e tomava banho em um tanque improvisado. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
O trabalhador era responsável por comprar seus próprios alimentos, que ele preparava em condições precárias, utilizando galões de água reaproveitados e cozinhando em uma fogueira com utensílios improvisados.
A procuradora Arianne Castro comentou que a condição encontrada “chocou toda a equipe”, destacando a total falta de higiene e as péssimas condições de trabalho. Embora os outros cinco trabalhadores da fazenda também estivessem em condições difíceis, apenas o trabalhador que morava no local foi considerado em situação análoga à de escravidão, já que os demais retornavam para suas residências ao fim do expediente.
Um dos empregadores se recusou a assinar o TAC com o MPT, alegando não ser diretamente responsável pela contratação dos trabalhadores. Diante disso, a procuradora informou que entrará com uma ação civil pública para garantir a reparação dos danos morais e a regularização das condições de trabalho, além de exigir “obrigações de fazer e não fazer”.
