Após denúncia realizada contra a loja Zara situada no Shopping Midway Mall em Natal, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Conforme o TAC, cada descumprimento das obrigações previstas acarretará multa de R$ 5 mil. A empresa se comprometeu ainda a divulgar o documento entre os funcionários, colocando cópia em local de fácil acesso e ampla visibilidade.
De acordo com o MPT-RN, o acordo acontece após denúncia feita contra o estabelecimento comercial de forma sigilosa por uma ex-trabalhadora da empresa. Segundo testemunhas ouvidas pelo MPT, uma das gerentes costumava tratar os empregados de forma agressiva, com insinuações de que eles sofrem de transtornos psicológicos e outras humilhações.
“Ela pedia de forma arrogante para a gente varrer e limpar o estoque, mesmo a loja tendo uma equipe de limpeza, e até para comprar chocolate quente para ela, no nosso horário de trabalho. Foram vários relatos sobre a conduta abusiva dessa gerente, contudo nem os demais superiores, nem o responsável pelo setor de Recursos Humanos se posicionavam para coibir a prática”, relata a denunciante que gerou a investigação.
No termo, a empresa se compromete a não utilizar “práticas vexatórias ou humilhantes” contra seus empregados e prestadores de serviços, bem como coibir “qualquer conduta que caracterize comportamento abusivo, frequente e intencional, por meio de atitudes, gestos, palavras, gritos ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho”. Denúncias podem ser feitas no site do MPT/RN, no link https://peticionamento.prt21.mpt.mp.br/denuncia. No Rio Grande do Norte, o MPT também recebe denúncias pelo 40062800.
