Chefe de facção criminosa tem recurso negado no Tribunal de Justiça do RN
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido feito por meio de um recurso, movido pela defesa de um...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei...
O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte protocolou uma ação civil pública cobrando a nomeação dos aprovados no último...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (22), em audiência, o diretor de Políticas...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua...
Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das...
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse...
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou as prisões de cinco pessoas detidas preventivamente, suspeitas de terem...
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a...
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) condenou, por unanimidade, a Narciso Enxovais ao...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar...
O ministro do Superior Tribunal Federal, Nunes Marques, reconsiderou decisão anterior e deferiu nesta quinta-feira (04) liminar suspendendo a eficácia...
Depois do sucesso no Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUR 2024), realizado em Santiago (Chile), o Coletivo CIDA (RN)...
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