Tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (1°)
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os...
Justiça
MPF denuncia mais uma fraude em revalidação de diploma de medicina identificada pela UFRN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valdeane Magalhães Carvalho pelo uso de documentos falsos perante a Universidade Federal do Rio...
Juiz obriga Caixa a retomar obra de condomínio residencial paralisada há 6 anos em Natal
Uma decisão de um Juiz da 1ª Vara da Justiça Federal do RN permitiu o alívio de mais de 150...
TRE-RN suspende registro do Partido da Causa Operária
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (18), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, à...
Justiça proíbe exercício ilegal da medicina por optometristas em Natal e Parnamirim após ação movida pelo Conselho de Medicina
A Justiça Federal manteve a decisão de suspender as atividades privativas de médico exercidas nos municípios de Natal e Parnamirim,...
VÍDEO: Fazer tatuagem em animais pode virar crime no Brasil
Fazer tatuagem em animais pode dar cadeia. Um projeto de lei que já passou por comissões no Congresso quer tornar...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de...
TRE suspende registro do Partido Mobiliza Nacional (PMN) no RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional...
Advogada flagrada com bilhete para detentos é proibida de frequentar unidades prisionais
A advogada presa em flagrante na quinta-feira (30) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, com bilhetes que foram...
MP Eleitoral representa contra Kelps, Fábio Dantas e Luiz Eduardo Bento por propaganda antecipada no RN
O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da...
Homem é condenado pelo uso de identidade falsa em hospital de Natal
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de...
TSE reúne juízas eleitorais para debater violência de gênero na política
Nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas...
STJ decide restringir cobertura dos planos de saúde; entenda
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta quarta-feira (8), por restringir a cobertura dos...
OAB do RN suspende advogada suspeita de trocar bilhetes com traficantes em presídio
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente...
MP move ação para que dinheiro dos shows do Mossoró Cidade Junina seja destinado à educação especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional...
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[VÍDEO] Protesto interdita BR-304 após morte de bebê
Um protesto interditou a BR-304, em Caiçara do Rio do Vento, na tarde desta quinta-feira (17)
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