Justiça

A Justiça da Espanha concedeu liberdade a Daniel Alves. Ele pode deixar a penitenciária de Barcelona a qualquer momento. Em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união...

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda...

Um acordo firmado entre representantes do Ministério Público do Trabalho e do ABC Futebol Clube, durante audiência de conciliação realizada...

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), obteve judicialmente...

O Governo do Rio Grande do Norte vai ingressar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN)...

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) oferecer denúncia, a Justiça potiguar tornou réu o autor dos...

Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou que o exército, de 2019 até 2022, liberou 5,2 mil licenças...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o...

A 7ª Vara do Trabalho de Natal condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de Origem...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial...

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a...

O Supremo Tribunal Federal tem até sexta-feira (01) para finalizar o julgamento sobre a repercussão geral nas teses que tratam...